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Minas remove 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2023 e avança no enfrentamento às mudanças climáticas Estado conta com o apoio da ferramenta MRV Climático, instrumento fundamental...

Semad reforça compromisso no combate à crise climática em Conferência de Meio Ambiente de Itabirito e Ouro Preto Evento também marcou a adesão dos municípios ao Tratado da Mata Atlântica, que irá...

Deliberação Normativa CERH-MG 97 2025-12-06 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a regularização da Recarga Artificial de Aquíferos no Estado de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO NORMATIVA...

Portaria IEF 34 2023-05-06 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, instituído pela Portaria IEF nº 24, de 18 de maio de 2021. PORTARIA IEF...

Portaria IEF 31 2023-05-05 Homologa os planos de manejo de unidades de conservação estaduais e suas revisões, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM....

Meio Ambiente destrói mais de 600kg de carvões vegetais apreendidos na Região Metropolitana de BH Durante ações de fiscalização, materiais foram encontrados sem certificação de origem ou em...

Portaria IEF 33 2023-05-05 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 115, de 23 de outubro de 2014, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Capoeira do Boi, situada no...

Portaria Igam 16 2023-05-05 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...