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9.480 Resultados para
  • Portaria IEF nº 55, de 21 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Portaria IEF 55 2022-07-22 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • Portaria IEF nº 54, de 21 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Portaria IEF 54 2022-07-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA do Alto do Mucuri para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 54, DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a composição...

  • Portaria Igam nº 31, de 21 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Portaria Igam 31 2022-07-22 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

  • Deliberação CERH-MG nº 497, de 20 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Deliberação CERH-MG 497 2022-07-21 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

  • Resolução Semad nº 3.158, de 18 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Resolução Semad 3158 2022-07-20 Altera a Resolução Semad nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

  • Deliberação CERH-MG nº 496, de 19 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Deliberação CERH-MG 496 2022-07-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

  • Deliberação CERH-MG nº 495, de 30 de junho de 2022.
    15/10/2025

    Deliberação CERH-MG 495 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu, na forma da Deliberação CBH Paracatu nº 34, de 07 de junho...

  • Deliberação CERH-MG nº 494, de 30 de junho de 2022.
    15/10/2025

    Deliberação CERH-MG 494 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográficados Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8, na forma da Deliberação...