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Portaria Igam 5 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Aldeia, nos Municípios de Unaí e Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 05, DE 11 DE...

Portaria Igam 4 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, nos Municípios de Paracatu e Unaí. PORTARIA IGAM Nº 04,...

Operação fiscaliza uso irregular da água na Região Metropolitana de Belo Horizonte Ação foi realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro e fiscalizou 31 alvos na RMBH Semad/Divulgação WhatsApp...

Operação de fiscalização ambiental identifica irregularidades no saneamento no Leste de Minas A ação resultou em multas que somam quase R$ 5 milhões, além de penalidades diárias aplicadas a 65% dos...

Operação Jequitinhonha Legal I fiscaliza comerciantes de pescado no Vale do Jequitinhonha A "Operação Jequitinhonha Legal I" fiscalizou 55 estabelecimentos em Medina, Itaobim e Comercinho, visando...

Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...

Governo de Minas inaugura nova sede regional de Meio Ambiente no Leste do estado Instalada em Governador Valadares, estrutura foi projetada para garantir atendimento eficiente aos cidadãos e...

Dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências.