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9.679 Resultados para
  • 30/03/2017

    30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia 30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) ...

  • 31/03/2017

    Municípios Aptos ao Licenciamento Ambiental Municípios aptos a exercer a competência para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental. Diante da publicação da Deliberação Normativa (DN)...

  • 19/07/2016

    Intervenções Emergenciais em Andamento - Desastre em Mariana teste

  • 19/07/2016

    Relatórios e Notas Técnicas - Desastre em Mariana Resumo das Ações de Levantamento dos Danos Ambientais Nota técnica (01/2016) RT_GERIM_001_2016 - Samarco Mineração RT_GERIM_002_2016 -...

  • 19/07/2016

    Regularização Ambiental - Desastre em Mariana Oficio Samarco Retomada das Operações Interveções Emergenciais em Andamento Samarco - Processos Administrativos Regularização Ambiental Fatores...

  • 19/07/2016

    Sisema no CIF (Comitê Interfederativo) O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC (o Acordo) Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, inclusive...

  • 19/07/2016

    Notícias - Desastre em Mariana Nota - Rompimento da Barragem Qui, 05 de Novembro de 2015 Nota - Primeiras análises da água Dom, 08 de Novembro de 2015 Nota - Embargadas atividades da...

  • 09/08/2016

    09/08/2016- Vital Engenharia S.A 09/08/2016- Vital Engenharia S.A - Data da audiência: Não solicitada O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vital Engenharia S.A.,...