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Governo de Minas avança em concessão para manejo de resíduos em nove cidades do Alto Paranaíba Projeto prevê R$ 145 milhões em investimentos ao longo de 30 anos e deve contemplar cerca de 285 mil...

Webinar destaca parceria e apresenta resultados do PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos atos públicos de liberação de atividade econômica de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada lançadas no Sistema de Controle de Atividades Florestais.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e áreas indígenas conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 234, de 24 de julho de 2019.