Busca

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, para o biênio2021-2023.

Credencia para exercer a fiscalização ambiental, no âmbito das competências da FEAM, os servidores relacionados, revogando-se o ato de credenciamento de servidores anterior, nº 15/2020 e nº 16/2021.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 004/2009, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Claro, nos Municípios de Uberaba, Sacramento e Nova Ponte.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio...