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167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

Lei Estadual 24615 2023-08-29 Altera os arts. 19 e 50 da Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. LEI Nº 24.615,...

Resolução Semad 3269 2023-12-28 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Semad 3270 2023-12-28 Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

146ª RO CNR Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

44ª RO da CID Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 21 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...