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Publicações Workshop "Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico" TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS –...

56ª RO CIF Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data:...

61ª RO CID Pauta da 61ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de janeiro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

83º RO CMI Pauta da 83ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de janeiro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger direitos fundamentais, como a...

27ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 02-02-2022 Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

120ª RE URC JEQ Pauta da 120ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de fevereiro de 2022, às...

152ª RO URC ASF Pauta da 152ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 10 de fevereiro de 2022, às...