Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.671 Resultados para
  • 27/03/2020

    Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

  • 04/11/2019

    EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado

  • 25/09/2019

    5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 02-10-2019 Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

  • 30/09/2019

    Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...

  • 30/10/2019

    Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2018 CEP2R2 MINAS ATUAÇÃO SEMAD ATUAÇÃO CBMMG PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS A PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS...

  • 05/11/2019

    Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto...

  • 11/11/2019

    Suspensão de Uso no Rio Paraopeba Nota Técnica Igam - Agosto de 2021 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 03 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 02 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 01

  • 13/11/2019

    Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...