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9.671 Resultados para
  • Legislação
    09/10/2006

    Legislação incluir conteudo

  • Editais e licitações
    09/10/2006

    Editais e licitações Informações sobre pregões eletrônicos e licitações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos...

  • Avaliação Ambiental Estratégica
    09/10/2006

    Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

  • Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
    09/10/2006

    Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº...

  • Agenda Copam e CERH - MG
    02/08/2016

    Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2024 (clique aqui)

  • Missão
    09/10/2006

    Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...

  • Competências do COPAM
    09/10/2006

    Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

  • Biodiversidade
    09/10/2006

    Biodiversidade BD-1 Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total Os dados referentes às áreas remanescentes com vegetação nativa são fornecidos pelo IEF, proveniente do...