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Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3235 2023-05-26 Institui Força-Tarefa para apoio e análise dos estudos de cenário de rupturas e os mapas de mancha de inundação dos Planos de Ação de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3231 2023-05-26 Aprova a revisão da primeira edição do Plano de Integridade do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA...

Deliberação CERH-MG 539 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes do Rio Pardo. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 539,...

Deliberação CERH-MG 540 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2023. Aprova a...

Resolução Semad 3234 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 053/2010,...

Resolução Semad 3233 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº037/2011,...

Deliberação CERH-MG 538 2023-05-24 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...

Portaria IEF 38 2023-05-24 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...