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Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017   MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

04/10/2017 Vale S.A. 04/10/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 20 de novembro de 2017. - Data da...

Recomendações Recomendação Ministerial Conjunta - Licença de Intalação nº 00472/2007/008/2015 Recomendação Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Inquérito Civil nº 0407.17.000049-8 ...

Participação dos Conselheiros 2020 - 2022 Mandato 2020 - 2022 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A 29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/10/2017) - Prazo para...

Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...