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9.480 Resultados para
  • 15/03/2024

    139ª RO do Plenário do CERH Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 27 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

  • 20/03/2024

    Consulta Pública Consultas abertas: Formulário para coleta de sugestões do Idam     Consulta aberta: Abertura De Consulta Pública On-Line Referente À Avaliação Ambiental Integrada (Aai) De...

  • 20/03/2024

    Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Contexto Geral A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica,...

  • 20/03/2024

    Avaliação Ambiental Integrada (AAI) AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental...

  • 13/06/2024

    80ª RO da CIF Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

  • 20/03/2024

    Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

  • 20/03/2024

    Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que...

  • 11/07/2024

    90ª RO da CAP Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual...