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Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Secretaria de Estado de Meio...

RETIFICA A PORTARIA IGAM Nº 65/2021, PUBLICADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Desempenho do Gestor Público dos servidores do...

Designa representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para dar posse aos membros eleitos e indicados para compor os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras...

Normatiza a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à modelagem de projetos de concessões e parcerias público privadas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Justiça determina medidas emergenciais para barragem em Porteirinha após rompimento parcial