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9.480 Resultados para
  • 24/11/2022

    Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda...

  • 06/10/2022

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

  • 11/10/2022

    2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal...

  • 13/10/2022

    70ª RO da CID Pauta da 70ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de outubro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 13/10/2022

    171ª RO da CNR Pauta da 171ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de outubro de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

  • 14/10/2022

    78º RO da CPB Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de outubro de 2022, às...

  • 14/10/2022

    64ª RO da CIF Pauta da 64ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam....

  • 14/10/2022

    69º RO da CAP Pauta da 69ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de outubro de 2022, às 9h. Endereço virtual...