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9.480 Resultados para
  • ICMS Ecológico - Publicações 2022
    30/03/2022

    ICMS Ecológico - Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   2º Trimestre ICMS Ecológico   3º Trimestre ICMS Ecológico   4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade  

  • 153ª RO da URC ASF
    01/04/2022

    153ª RO da URC ASF Pauta da 153ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 13 de abril de 2022, às...

  • 153ª RO URC NM
    29/07/2021

    153ª RO URC NM Pauta da 153ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 12 de Abril de 2022, às...

  • Bolsa Reciclagem
    13/04/2022

    Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012, tem natureza...

  • 64ª RO da CID
    13/04/2022

    64ª RO da CID Pauta da 64ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de abril de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 63ª RO da CAP
    13/04/2022

    63ª RO da CAP Pauta da 63ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de abril de 2022, às 9h. Endereço virtual...

  • 72ª RO da CPB
    13/04/2022

    72ª RO da CPB Pauta da 72ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de abril de 2022, às 14h....

  • 165ª RO da CNR
    13/04/2022

    165ª RO da CNR Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de abril de 2022, às 14h. Endereço virtual da...