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9.671 Resultados para
  • 20/03/2024

    Avaliação Ambiental Integrada (AAI) AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental...

  • 13/06/2024

    80ª RO da CIF Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

  • 20/03/2024

    Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

  • 20/03/2024

    Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que...

  • 11/07/2024

    90ª RO da CAP Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

  • 11/07/2024

    91ª RO da CID Pauta da 91ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 11/07/2024

    113ª RO CMI Pauta da 113ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 20/03/2024

    Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal O Idam é um índice de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental dos municípios mineiros,...