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Deliberação Copam 1684 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 48387 2022-03-25 Dispõe sobre os procedimentos e as medidas de compensação de que trata o § 1º do art. 41 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, em área de influência...

Portaria IEF 21 2022-03-25 Estabelece as normas de visitação do Parque Estadual do Rio Preto – PERP e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 21 DE 24 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as normas de...

Fator de Qualidade A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de...

Formulários e Material de Apoio Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam 3392 2025-12-05 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

Ato Igam 6 2025-12-05 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 12758496, para exercer a presidência da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...