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Semad amplia debate técnico no 2º Seminário de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Copagress Secretaria contribuiu para o debate sobre diretrizes operacionais, desempenho de...

Minas Gerais aposta em tecnologia, inovação e inclusão para impulsionar a agenda ambiental em 2026 Estado entra em 2026 fortalecendo a gestão ambiental com inovação e políticas mais inclusivas A...

Workshop em Uberlândia debate saneamento básico e capacita municípios mineiros Evento realizado no dia 12 reuniu 200 participantes de 30 municípios Realização do workshop integra a estratégia da...

Lei Estadual 25626 2025-12-16 Dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos relativo à transmissão causa mortis de...

Ato Feam 0 2025-12-17 Retifica a Portaria nº 725 de 24 de novembro de 2025, Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente,...

Deliberação Copam 1686 2022-03-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Resolução Semad 3128 2022-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3127 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...