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Portaria IEF 80 2025-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, instituído pela Portaria nº 94, de 27 de novembro de 2023, para o biênio...

Portaria IEF 81 2025-11-28 Dispõe sobre a alteração da Portaria IEF nº 48/2025 para atualizar a delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual,...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3391 2025-11-29 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Ato Feam 0 2025-11-29 RETIFICA o ATO 109 que credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá...

Deliberação CERH-MG 661 2025-12-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Fator de Qualidade A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de...

Formulários e Material de Apoio Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade