Busca

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3143 2022-05-07 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e das Comissões de Recursos instituídas a partir da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3142 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam n.º 3.104, de 28 de outubro de 2021. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 3.142, DE...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3141 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.136, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a constituição da Comissão...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3139 2022-05-07 Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar o Plano de Integridade específico dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio...

Lei Estadual 24087 2022-05-05 Institui o Produto Interno Verde de Minas Gerais – PIV-MG – e dá outras providências. LEI Nº 24.087, DE 4 DE MAIO DE 2022. Institui o Produto Interno Verde de Minas...

Lei Estadual 24086 2022-05-05 Altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. LEI Nº 24.086, DE 4 DE MAIO DE...

Lei Estadual 24084 2022-05-05 Acrescenta artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 24.084, DE...

Constitui o Grupo de Trabalho responsável por desenvolver proposta de aperfeiçoamento do sistema de movimentação de servidor público do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...