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Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de Agosto de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

21ª RO COPATMAP Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Setembro de 2014, às 14 h....

Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Outubro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Novembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Dezembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Lei Estadual 24913 2024-07-24 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Sítio Natural Pedra Branca, localizado no Município de Itamarati de Minas. LEI Nº 24.913, DE 23 DE JULHO DE...

Lei Estadual 24940 2024-07-27 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde LEI Nº 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024. Estabelece objetivos para a...

Decreto Estadual 48869 2024-07-30 Institui o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais DECRETO Nº 48.869, DE 29 DE JULHO DE 2024. Institui o Fórum Mineiro de Comitês de...