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Deliberação Copam 1929 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Portaria IEF 31 2024-05-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Nova e Talhado, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 30 2024-05-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Terra do Sol”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o...

Portaria IEF 29 2024-05-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais. PORTARIA IEF Nº 29 DE 29 DE MAIO DE 2024   Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3300 2024-05-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3301 2024-05-30 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Integridade e revisão do Plano de Integridade dos órgãos e entidades do...

Resolução Semad 3296 2024-05-16 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Decreto 48825 2024-05-17 Revoga o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, compreendendo o Município de Confins e partes dos Municípios de Lagoa Santa, Pedro...