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Fator de Qualidade A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de...

Formulários e Material de Apoio Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam 3392 2025-12-05 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

Ato Igam 6 2025-12-05 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 12758496, para exercer a presidência da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Contatos ICMS Ecológico Para mais informações: Subcritério Mata Seca: Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento Contato: Bruno Henrique Porto de Almeida (31) 3915- 1363...

Portaria IEF 83 2025-12-10 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Mundo dos Gigantes” de propriedade de Leonardo Gialluisi da Silva Sá e Lola Zeitune Paes de Barros,...

Portaria IEF 82 2025-12-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca, instituído pela Portaria nº 04, de 23 de janeiro de 2024. PORTARIA IEF Nº 82 DE 09 DE...

Semad marca presença no Encontro Nacional AdaptaCidades em Belo Horizonte Evento discutiu estratégias para ampliar a resiliência climática no Brasil pós-COP30 e reforçou o papel dos municípios na...