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Sisema entrega prêmios ambientais e lança edição 2021 do Selo Semad Recomenda O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) anunciou, na tarde dessa quarta-feira (10/3), os...

Sisema lança Plano de Integridade para fortalecer transparência e ética da gestão pública Já está disponível para consulta pela internet a íntegra do Plano de Integridade do Sistema Estadual de...

Inscrições para o Selo Semad Recomenda terminam nesta quarta-feira insc-semad-recomenda-dentro Interessados em apresentar o selo “Semad Recomenda” em seus programas e projetos voltados à...

Diálogos com o Sisema 2021 aborda processo de regularização ambiental no meio rural O programa “Diálogos com o Sisema” deu início à temporada 2021 com a realização, na última terça-feira (16/3), da...

Estado finaliza elaboração de diagnósticos socioambientais do Programa Água Doce O Governo de Minas finalizou, na última quarta-feira (17/3), as visitas técnicas e a elaboração dos diagnósticos...

Dirigentes da Semad realizam visita técnica à Supram Noroeste Na oitava, de nove visitas técnicas programadas às Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), a equipe de dirigentes da...

Sisema e AMM promovem capacitação para municípios sobre serviços ambientais em Minas Prefeitos e demais gestores da administração pública de municípios mineiros serão capacitados no próximo dia 9...

Sisema abre inscrições para 5ª edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais Estão abertas, até 22 de abril de 2021, as inscrições para a 5ª edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais. Em 2021, a...

Comunicado sobre protocolos de documentos físicos nas unidades do Sisema Com a publicação da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/ Igam nº 3.045, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a...

Perfuração de poços leva água para cerca de 5,9 mil pessoas em Minas Cerca de 5.900 moradores de comunidades mineiras localizadas em regiões carentes de disponibilidade hídrica foram contemplados,...

Suspensão de prazos processuais no Sisema No período de 20/03/2021 a 08/04/2021 ficam suspensos todos os prazos processuais relativos aos processos administrativos de competência do Sisema, em...

Destrava Minas: Estado classifica risco ambiental de atividades econômicas e otimiza ambiente de negócios O Governo de Minas dá início a mais um de seus projetos estratégicos para desburocratizar...

Capacitação conjunta Sisema/AMM qualifica 300 representantes de cidades mineiras Em mais um passo de aproximação do Governo de Minas Gerais com as prefeituras, e de qualificação dos gestores...

Diálogos com o Sisema abre debate sobre a proteção dos campos ferruginosos em Minas O Programa Diálogos com o Sisema abordou a temática “Campos ferruginosos: conservação e recuperação ambiental” em...

Sisema lança portfólio de serviços ambientais para apoiar prefeituras de Minas Foi lançado, na última sexta-feira (09/04), um portfólio de serviços com programas, ferramentas e ações gerenciados...

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS No período de 20/03/2021 a 18/04/2021 ficam suspensos todos os prazos processuais relativos aos processos administrativos de competência do Sistema, em virtude do...

Sisema apresenta nova versão do EcoSistemas e otimiza atendimento ao cidadão Os órgãos ambientais que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) deram um importante...

Semad debate preservação e recuperação de cavernas em workshop Cerca de 500 pessoas acompanharam, nessa segunda-feira (12/04), a abertura do workshop “Recuperação do Dano ao Patrimônio...

Uso de tecnologias para conservação da fauna ameaçada de extinção é tema do Sisema ComCiência Para dar continuidade ao projeto mensal de divulgação de trabalhos científicos relevantes para o meio...

Inscrições para o 5º Prêmio de Boas Práticas Ambientais se encerram na próxima semana Interessados em concorrer à 5ª edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais devem realizar a inscrição até a...

Municípios têm até 15 de maio para enviar dados de resíduos sólidos do ICMS Ecológico Os municípios mineiros que possuem empreendimentos de tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos...

Governo de Minas aborda Liberdade Econômica na área ambiental em webinar Para sanar dúvidas de empreendedores do setor produtivo e da sociedade sobre novas resoluções que garantem a...

Sisema ComCiência debate o uso da tecnologia na conservação de espécies ameaçadas Dando continuidade ao projeto mensal de divulgação de trabalhos científicos ambientalmente relevantes para os...

Portaria Feam 711 2024-08-21 Altera a composição dos membros da Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera...

Resolução Semad 3272 2023-12-23 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº...

Portaria Feam 707 2023-12-23 Designa servidores para os fins do V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. PORTARIA FEAM Nº 707 DE 21 DE...

Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...

Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam 3271 2023-12-21 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado...

Deliberação Copam 1873 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1872 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Normativa CERH-MG 83 2023-12-21 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO...

Deliberação Normativa CERH-MG 82 2023-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe...

Portaria IEF 101 2023-12-21 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de...

Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

Portaria IEF 100 2023-12-16 Revoga Portaria IEF nº 30/2009 PORTARIA IEF Nº 100 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga Portaria IEF nº 30/2009. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" –...

Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...

Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...

Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...

Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Ato Igam 13 2023-12-14 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 18ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...

Ato Igam 12 2023-12-14 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Decreto Estadual 48729 2023-12-13 Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Urucuia. DECRETO Nº 48.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas...

Deliberação Copam 1871 2023-12-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Normativa Copam 248 2023-12-08 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE...

Portaria Feam 703 2023-12-08 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria IEF 98 2023-12-08 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1870 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1869 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1868 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1867 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1866 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1865 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria IEF 97 2023-12-07 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Resolução Semad 3268 2023-12-06 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 048/2004,...

Deliberação Copam 1864 2023-12-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 86 2023-12-02 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Deliberação CA/IEF 1 2023-12-02 Altera o inciso V do §2º do art. 13 da Deliberação do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas nº 01, de 21 de outubro de 2021, que estabelece o...

Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Deliberação CERH-MG 562 2023-12-01 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...