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Portaria IEF 5 2025-01-18 Altera a Portaria IEF nº 80, de 20 de abril de2024, para corrigir a data constante na epígrafe. PORTARIA IEF Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Portaria IEF nº 80,...

Governo de Minas sanciona lei que incentiva recuperação ambiental e oferece alternativas para quitação de multas Além de incentivar ações que resultem na recuperação do meio ambiente no estado, a...

Deliberação Copam 2005 2025-01-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos Programas e campanhas de conscientização ajudam no enfrentamento dos impactos sociais e ambientais...

Governo de Minas publica revisão da classificação de risco das atividades econômicas para controle ambiental Ao todo, mais de mil códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)...

Resolução Semad 3341 2025-01-24 Delega competência para autorizar a abertura e proferir decisão nas Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processo Administrativo de...

Portaria Feam 716 2025-01-24 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Portaria IEF 6 2025-01-24 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 02/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Resolução Semad 3199 2022-12-31 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Recuperação do Rio Paraopeba: avanços e desafios seis anos após o rompimento de barragens em Brumadinho Iniciativas detalham os esforços para restaurar a qualidade ambiental da região, além de...

Portaria IEF 97 2022-12-31 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021 PORTARIA IEF Nº 97 DE 30 DE DEZEMBRO...

Portaria IEF 96 2022-12-31 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe...

Portaria IEF 95 2022-12-31 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Deliberação Copam 1758 2022-12-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3202 2022-12-31 Delega competências ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.202, DE 29 DE DEZEMBRO DE...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3201 2022-12-31 Dispõe sobre equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para monitoramento e fiscalização das ações de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3200 2022-12-31 Estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 8 2022-12-02 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e...

Fevereiro Roxo alerta para doenças degenerativas em animais idosos O acompanhamento veterinário periódico é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado das doenças em animais mais...

Deliberação Normativa Copam 247 2022-12-01 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o...

Deliberação Normativa Copam 257 2025-02-05 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Deliberação Copam 2007 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2006 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Materiais apreendidos em ações de fiscalização do Meio Ambiente são repassados ao IEF Embarcações, motosserras e caiaques são alguns dos itens que foram incorporados ao Estado Embarcações,...

Inscrições abertas para o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2025 Prazo para adesão segue até o dia 20 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas por meio das prefeituras municipais ou consórcios...

Portaria Igam 44 2022-12-03 Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos múltiplos, fiscalizadas pelo...

Portaria IEF 87 2022-12-02 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos...

Operação Pulo de Peixe Fiscaliza Impactos Ambientais em Buritizeiro Fiscalização abrangeu 68.341 hectares de áreas utilizadas para a produção de soja, milho, arroz, café, silvicultura, pecuária,...

Governo de Minas empossa novos membros da CIEA MG para o mandato 2025-2028 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental MG contará com representantes de 26 instituições, entre elas órgãos...

Deliberação CERH-MG 620 2025-02-21 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 619 2025-02-21 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação Copam 2021 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2020 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 2019 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2018 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2017 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2016 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2015 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2014 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 2013 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 621 2025-02-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

IDE-Sisema completa 7 anos com mais de 2,6 milhões de acessos em 100 países Uma das principais ferramentas para a gestão ambiental e territorial de Minas possui aproximadamente 1.300 camadas de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3343 2025-02-26 Institui o Selo Sustentabilidade de Minas Gerais a ser concedido a programas e projetos ambientais e socioambientais que busquem a...

Governo de Minas lança Programa de Conversão de Multas para acelerar investimentos em projetos ambientais Ação visa evitar longos entraves judiciais, responsabilização dos autuados quanto à...

Governo de Minas avança nas reuniões da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Preparativos para o evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março, avançam com definições...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3346 2025-02-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.931, de 20 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Tomada de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3284 2024-02-21 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.931, de 20 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas...

Semad apoia programa de Reciclagem Popular para o Carnaval de BH CMRR servirá como ponto de apoio para triagem de materiais, alimentação e acesso a banheiros Além do CMRR, outras centrais móveis de...

Webinar debate conversão de multas ambientais e seus benefícios para a preservação da natureza Foi enfatizado durante o evento que os autuados não precisam apresentar projetos ambientais para...

Resolução Semad 3347 2025-03-01 Altera a Resolução Semad nº 3.326, de 7 de novembro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências...

Portaria Feam 718 2025-03-01 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD, destinada a normatizar os procedimentos e operações técnicas relativas à produção,...

Convênio da Semad promove bem-estar animal e inclusão social com mutirão de castração em Capitólio Executado desde o início de fevereiro, projeto já realizou mais de 200 esterilizações e...

Deliberação Copam 2025 2025-03-07 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2024 2025-03-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2023 2025-03-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2022 2025-03-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria IEF 88 2022-11-29 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.531, de 12 de novembro de 2022, no âmbito do Instituto...

Portaria Feam 689 2022-11-29 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares e dos bens patrimoniais em uso,...

Portaria Igam 43 2022-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Igam 42 2022-11-25 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...