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Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas geradas durante a execução do contrato nº 9041996/2015, no período de 2015 a 2017,em todas as suas fases,...

Diálogos com o Sisema debate avanços e desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais Programa destaca economia circular, coleta seletiva, inclusão de catadores e destinação...

Semad leva experiência mineira a conferência internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha

Dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 003/2011 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos Municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis.

Altera os Decretos nº 38.886, de 1º de julho de 1997, nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003, nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004, nº 43.981, de 3 de março de 2005, nº 45.936, de 23 de março de...

Governo de Minas lança segunda fase do Minas Recicla Energia em Lavras e amplia reaproveitamento de resíduos urbanos Projeto transforma rejeitos da coleta seletiva em combustível para a indústria...

Minas Gerais e Ministério do Meio Ambiente firmam parceria para fortalecer educação ambiental nos municípios Protocolo de intenções prevê cooperação técnica para ampliar governança ambiental,...

Semad amplia transparência e disponibiliza dados de saneamento básico no Painel de Indicadores do Sisema

Dispõe sobre a designação da Banca Examinadora Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas no âmbito do processo licitatório - Concorrência n.º 2101003 8/2025.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata do Confisco”, situada no município de Contagem.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Alto Córrego Pântano, nos Municípios de Perdizes e Santa Juliana.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Rangel ou Pavões, no Município de Patrocínio.

Diálogos com o Sisema debate estratégias para fortalecer a segurança hídrica em Minas Gerais

Minas Gerais destaca ações climáticas e amplia cooperação internacional durante conferência da ONU na Alemanha

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Baixo Córrego do Pântano, nos Municípios de Perdizes e Santa Juliana.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Córrego Pindaíbas, nos Municípios de Santa Juliana e Perdizes.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Córrego Mata Cavalo, no Município de Perdizes.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Córrego Ranchinho, no Município de Santa Juliana.

Revoga a Portaria IEF nº 88, de 30 de dezembro de 2025.

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos atos que menciona.

Constitui Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

Homologa os Planos de Manejo de unidades de conservação estaduais, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25...

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda São Pedro II e dá outras providências.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Dr. Benedicto Júlio Valladares, de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de Jequitinhonha/MG

Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de 2019, no âmbito das competências do Sistema Estadual...

Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Institui o Selo Semad Recomenda a ser concedido a programas e projetos ambientais que busquem a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio de adoção de práticas de proteção,...

Semad lança licitação para ampliar acesso à água potável em comunidades rurais de Minas Gerais Contratação de serviços de engenharia vai viabilizar implantação e melhoria de sistemas de...

Institui o Escritório de Processos e Simplificação de Serviços no âmbito da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Governo de Minas transfere capital para Governador Valadares e anuncia R$ 2,8 bilhões do Acordo do Rio Doce para região atingida por rompimento de barragem

Fórum Mineiro de Meio Ambiente destaca integração entre Estado e municípios para fortalecer gestão ambiental Evento promovido pela AMM reúne gestores públicos para debater licenciamento ambiental,...

Minas supera meta de plantio de mudas e fortalece educação ambiental para recuperar a Mata Atlântica

Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...

Semad promove castrações e educação ambiental em Ibirité

Governo de Minas lança nova interface do Portal Ecosistemas e amplia transparência dos serviços ambientais

Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de...

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Sisema apresenta avanços na gestão ambiental no Assembleia Fiscaliza Prestação de contas destaca resultados em saneamento, fiscalização ambiental, proteção animal e gestão de recursos hídricos...

Diálogos com o Sisema encerra edição 2026 com debates sobre desafios ambientais em todas as regiões de Minas

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Portaria Feam nº 692, de 21 de março de 2023, que institui a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Minas Gerais leva agenda climática e oportunidades de investimento à London Climate Action Week 2026

Altera a Deliberação Normativa Copam nº 229, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos...

Altera a Deliberação Normativa copam n° 171, de 22 de dezembro de 2011.

Delega competência para a prática de atos para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Projetos Prioritários.

Revoga a alínea “b” do inciso II do art. 8º da Portaria IEF nº 101, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem,...

Revoga o inciso VI do art. 9º da Portaria IEF nº 100, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre cadastro e registro para as pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura no...

Prorroga,excepcionalmente os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.