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Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de...

Estabelece critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH) em bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020.

Semana do Meio Ambiente 2026 abre programação com lançamento de sistema inédito de restauração ambiental e encerramento de projeto climático internacional Eventos marcam abertura da Semana do Meio...

ReciclaBelô encerra Carnaval 2026 com mais de 51 toneladas de recicláveis recolhidos Projeto realizado com apoio do Governo de Minas promove inclusão social, geração de renda e sustentabilidade...

Parque Estadual do Itacolomi será reaberto ao público Solenidade marca nova fase da unidade de conservação com estruturas revitalizadas, ampliação da visitação e novos serviços de ecoturismo A...

Aprova o novo Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas para o período de 2025 a 2029, o Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos financeiros do...

Homologa e publica a alteração do Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, aprovada pela Decisão FMCBH nº 14, de 28 de abril de 2026, e altera o Anexo Único do Ato...

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 49.023, de 16 de abril de 2025, para disciplinar a gestão financeira, os instrumentos de planejamento, a execução de despesas, a contratação de...

Operação da Semad identifica desmatamento irregular em 21 imóveis rurais no Sul de Minas Fiscalização ambiental constatou supressão ilegal de vegetação nativa em cerca de 40 hectares e multas podem...

Minas Gerais e França ampliam cooperação para fortalecer políticas climáticas e desenvolvimento sustentável Parceria será renovada até 2027 e passa a incluir temas como bioeconomia, recuperação de...

Sisema abre Semana do Meio Ambiente com lançamento do sistema Florescer Ferramenta desenvolvida pelo IEF vai apoiar políticas de restauração ecológica, regularização ambiental e recuperação de...

Projeto ClimAtiva é concluído com entrega de certificados e apresentação de planos climáticos municipais Iniciativa fortalece a gestão climática local e reúne municípios mineiros, universidades e...

Encerramento da Semana do Meio Ambiente 2026 reúne autoridades e anuncia investimentos em segurança hídrica, saneamento e proteção animal O evento marca as comemorações do Dia Mundial do Meio...

Webinar destaca papel do Zoneamento Ambiental Produtivo no planejamento sustentável de Minas Gerais

Webinar destaca experiências do Programa Produtor de Água de Minas Gerais e incentiva novos projetos no estado Iniciativa apresentada durante a Semana do Meio Ambiente alia conservação dos recursos...

Governo de Minas avança em concessão para manejo de resíduos em nove cidades do Alto Paranaíba Projeto prevê R$ 145 milhões em investimentos ao longo de 30 anos e deve contemplar cerca de 285 mil...

Webinar destaca parceria e apresenta resultados do PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos atos públicos de liberação de atividade econômica de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada lançadas no Sistema de Controle de Atividades Florestais.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e áreas indígenas conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 234, de 24 de julho de 2019.

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Circular Fashion Day propõe transformar resíduos têxteis em oportunidade e renda em Belo Horizonte

Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 2º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão.

Regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado e dá outras providências.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, instituído pela Portaria IEF nº 25, de 28 de março de 2019.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra do Gambá, para o biênio 2021-2023.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego dos Mateus, no Município de Monte Carmelo.

Semana do Meio Ambiente 2026 é encerrada com entregas voltadas à segurança hídrica, saneamento e proteção animal em Minas Gerais

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão São Felix, nos Municípios de Monte Carmelo e Estrela do Sul.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego dos Diogos, no Município de Estrela do Sul.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Baixo Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do afluentedo Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 001/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município de Romaria.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Gonçalves, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Irara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Buritis, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Perdizes, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Araras, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 010/2007 da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Patos, no Município de Rio Paranaíba.

Governo de Minas lança segunda fase do projeto Minas Recicla Energia em Lavras Iniciativa pioneira amplia reaproveitamento energético de resíduos urbanos, fortalece a coleta seletiva e amplia a...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Dispõe sobre o deslocamento de competência para análise e decisão de processo administrativo.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos da Resolução Seplag n° 73/2018, bem como da Resolução Seplag nº...