Busca

16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de Outubro...

Com início da Piracema fiscalização se intensifica nas bacias mineiras Teve início, no sábado, dia 1º de novembro, conforme previsto nas portarias do Instituto Estadual de Florestas (IEF) 154, 155...

Parque Estadual do Sumidouro recebe visita de Dinamarqueses O Parque Estadual do Sumidouro recebeu, nos dias 3 e 4 de novembro, um grupo de cientistas dinamarqueses integrantes da Sociedade...

Semad apresenta atualização do Atlas de Vulnerabilidade de Inundações A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria de Prevenção e Emergência...

22ª RO COPA ASF Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 20 de Novembro de 2014, às 13:30 h. Local:...

22ª RO COPA ASF Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Pauta Data: 20 de Novembro de 2014, às 13:30 h. Local:...

Seminário Emergência Ambiental 2014 CLIQUE AQUI e faça sua inscrição 4programacao-seminario-emergencia-ambiental-2014

Informações - Audiências Públicas - 2014 2014 Data de publicação, do pedido de licença, no diário oficial - Empreendimento - Empreendedor - Município(s) do empreendimento Março 27/03/2014 -...

BH Morar/Capitão Eduardo Empreendimento BH Morar/Capitão Eduardo Data da audiência: 05/11/2014 Endereço da audiência: Espaço BH Cidadania Brasilina Maria de Oliveira (Avenida Risoleta Neves,...

Seminário aborda gestão de acidentes e emergências ambientais A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza nos dias 27 e 28 de novembro, em Belo Horizonte,...

Estudo indica os locais de maior ocorrência de acidentes ambientais em MG As rodovias concentram o maior número de acidentes ambientais em Minas Gerais, segundo estudo da Secretaria de Estado de...

Ações de educação ambiental são desenvolvidas na região Carste de Lagoa Santa O resultado das ações de educação ambiental desenvolvidas, de 2012 a 2014, dentro do Projeto Estratégico Rota das...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos dá posse a novos conselheiros Na próxima terça-feira (09), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) empossará cerca de 100 conselheiros para o...

Ações de educação ambiental são desenvolvidas na região Carste de Lagoa Santa O resultado das ações de educação ambiental desenvolvidas, de 2012 a 2014, dentro do Projeto Estratégico Rota das...

Pequena Central Hidrelétrica Cabo Verde - Data da audiência: até o momento não foi solicitada - Nome do empreendedor: Pequena Central Hidrelétrica Cabo Verde - Município: Botelhos - Clique aqui e...

Zoneamento Ambiental e Produtivo O Decreto Estadual nº 46650, de 19 de novembro de 2014 aprovou a Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas,...

Brasical Industria e Transporte Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Brasical Industria e Transporte Ltda. - Município: Pains - Clique aqui e acesse o edital de...

Fazenda Ingazeira (diversas propriedades informadas no FCE) - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Agropecuária Varzelândia S/A-AGROPEVA/Fazenda Agropeva S/A. - Municípios:...

Fazenda Contendas, Engenho, Verde Prado, Matadouro ou Água Quente - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Elson Schneider e Outros/Fazenda Contendas, Engenho, Verde Prado,...

Fazenda Giboia, Buritizinho e Vereda Tropical - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Empreendimentos Casa Grande Ltda./Fazenda Giboia, Buritizinho e Vereda Tropical. -...

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, e revoga a Portaria IEF nº 19, de 30 de março de 2021.

Diálogo sobre as relações de gênero marcam o encerramento da Semana da Água 2026

Fiscalização ambiental coíbe desmatamentos ilegais no Norte de Minas

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, e à Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, que institui a...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra das Águas” de propriedade de André Jensen, localizada no município de Munhoz/MG.

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Plano Estadual da Mata Atlântica.

Dispõe sobre a designação de servidor para prestar apoio às Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo, no Município de Unaí.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Candonga, nos Municípios de Arco, Formiga e Pains

Sisema apresenta planejamento para 2026 e destaca avanços em licenciamento, clima e saneamento em Minas

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego das Lages, no Município de Unaí.

Acrescenta artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.

Acrescenta artigo à Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 45.231, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas; o...

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Lei nº 11.744, de 16 de janeiro de 1995, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural – Funderur – e dá outras providências, e a Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, que institui...

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº 234,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2021 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas.

Designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação CERH nº 427 de 17 de julho de 2019 que dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o mandato 2018-2021, convalida os atos...

Constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

Altera a Portaria Igam nº 36, de 20 de julho de 2020 que designou servidores responsáveis pela manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, para o biênio 2021-2023.

Institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental.

Delega ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e ao titular do cargo de Diretor de Unidades de Conservação a competência para assinatura dos contratos...

Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos no âmbito do processo licitatório nº 0136/2008 – Pregão Presencial nº 039/2008 para a compra dos PDA (Personal Digital Assistants) com GPS...

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, instituído pela Portaria IEF nº 88, de 17 de julho de 2019.

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da Reserva Biológica Jaíba,...

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Biribiri, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 23 de abril de 2019.

Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e...

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspensão Temporária, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos na porção hidrográfica do Córrego Olhos D’água nas coordenadas latitude 19º13’22” e...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, para o biênio 2021-2023.