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Portaria Igam 26 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município...

Portaria IEF 52 2023-07-18 Dispõe sobre a prática de atividades recreativas motorizadas fora de estrada (off road), em unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas....

Portfólio de Casos de Sucesso Bloco desenvolvimento sustentável IDE_SISEMA | Inglês Paper COP - Ambientação | inglês Tratado da Mata Atlântica 2024 | inglês   Bloco PLAC COP 29 - Monitoramento...

Portaria IEF 51 2023-07-18 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. PORTARIA IEF N° 51, DE 17 DE JULHO 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 50 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 49 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 49, DE 17 DE...

Portaria IEF 48 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria Igam 32 2023-07-18 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 009/2020, localizada na bacia hidrográfica do Ribeirão Camarão, nos Municípios de Florestal e Mateus Leme – MG....

Portaria Igam 25 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 103, de 26de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 011/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, no Município...

Portaria Igam 24 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 57, de 30 de julho de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo,...

Portaria Igam 22 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 115, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 017/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego do Barreiro, no Município...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3249 2023-07-15 Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público que objetiva prospectar propostas de organizações da sociedade...

Minas supera a marca de 1 milhão de mudas plantadas e avança nas metas do Tratado da Mata Atlântica Em oito meses, já foi computado o plantio de 1.265.292 mudas nativas do bioma Mata Atlântica, o...

Semad acompanha desenvolvimento do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis em municípios participantes Foram realizadas visitas em Betim, Sete Lagoas, Frei Gaspar e Ouro Verde de Minas Foram...

Reparação Brumadinho: projeto de bem-estar para cães e gatos da região atingida recebe autorização para início Entre as ações, estão previstas a castração e a microchipagem de animais da população...

3ª Oficina do Plano Conservador das Gerais debate estratégias para restauração e conservação da vegetação em Minas Ainda no evento, os municípios elaboraram e trabalharam seus planos estratégicos...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...

Plenária do Conselho Estadual de Política Ambiental discute projetos desenvolvidos em Minas Foram apresentados aos conselheiros temas importantes da gestão ambiental em Minas como o Plano Mineiro...

Sisema participa de Oficina de Integração sobre Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos, em Brasília Evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve como objetivo...

Operação de fiscalização retorna a empreendimentos embargados no Sul de Minas Ação aconteceu em nove municípios da região, em diferentes atividades produtivas potencialmente poluidoras Ação buscou...

Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate ao desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas Em Minas Gerais, a operação é realizada em conjunto...

Fiscalização ambiental verifica regularidade de atividades potencialmente poluidoras na região da Zona da Mata Foram vistoriados empreendimentos nos municípios de São Pedro dos Ferros, São José do...

Governo de Minas realiza ação preventiva para período da piracema Objetivo é levar até as colônias de pesca em Minas Gerais orientações sobre preservação e as normas ambientais aplicadas no período...

Sisema participa de Seminário para Preparação e Resposta ao Período Chuvoso 2024/2025 Coordenadores municipais, agentes de defesa civil e assistências sociais se reuniram para debater ações que...

Governo de Minas institui comitê para acompanhar implementação de ações sobre mudanças climáticas e energias renováveis Grupo vai orientar elaboração de políticas públicas estaduais e monitorar...

Semad participa do Circuito de Brechós com foco em educação ambiental e consumo consciente Evento teve como objetivo promover a sustentabilidade no setor da moda Evento reuniu 32 expositores e teve...

Governo de Minas intensifica procedimentos investigativos sobre incêndios em matas e florestas Polícia Civil finalizou 687 apurações estratégicas, como autos de prisão em flagrante e diligências...

Minas reforça compromisso com transição energética e descarbonização na Semana do Clima de Nova Iorque Comitiva destacou importância do etanol e citou ações para reduzir emissões no mercado do aço...

Minas protagoniza debate sobre eliminação gradual dos combustíveis fósseis na Semana do Clima de Nova Iorque Representando o estado, vice-governador defendeu alternativas como a biomassa em...

Acordos para regularização ambiental e entrega de veículos para fiscalização marcam encerramento da Semana Florestal 2024 Evento marcou, ainda, o lançamento do Manual de Criação de Unidades de...

Nova edição da operação “Mata Atlântica em Pé” aplica mais de R$ 56 milhões em multas por crimes ambientais em Minas Foram fiscalizados 113 alvos em 39 municípios da região Norte e do Vale do...

Workshop discute atuação dos municípios em casos de acumulação de animais domésticos Atividade teve como objetivo capacitar, prioritariamente, municípios e consórcios conveniados com a secretaria,...

Workshop discute melhorias no processo de regularização ambiental em Minas O foco principal dos debates foi como otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos...

Semad entrega primeiro Selo Sustentabilidade a empresa que investe em projeto ambiental Projeto contemplado foi o da empresa Aperam Bioenergia, com seu "Raízes do Vale", que promove a agricultura...

Diálogos com Sisema inicia rodada de palestras em 2024 sobre temas da gestão ambiental em Minas debate trouxe a exposição do contexto e das expectativas da implementação das Políticas de Pagamento...

Deliberação Normativa Copam 253 2024-10-12 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos...

Deliberação Copam 1988 2024-10-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Ato Igam 33 2024-10-12 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA ATO IGAM Nº 33/2024 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/10/2024) O...

Deliberação Normativa Copam 253 2024-10-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos...

Deliberação Copam 1823 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Governo de Minas realiza operação de fiscalização preventiva em 23 barragens na preparação para o período chuvoso Ações aconteceram em nove municípios e têm como objetivo verificar possíveis...

Deliberação Copam 1824 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1825 2023-07-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1826 2023-10-12 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Portaria IEF 47 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Senhora do Porto” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...

Portaria IEF 46 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Dores de Guanhães” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...

Portaria IEF 45 2023-07-08 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, instituído pela Portaria IEF nº 45, de 23 de julho de 2021. PORTARIA IEF Nº 45,...

Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...

Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...

Comunicados de Acidentes Ambientais a partir de outubro de 2024 Dezembro Comunicado de Acidente - Três Corações/MG - 29/12/2024 Comunicado de Acidente - Campo Florido/MG - 28/12/2024 Comunicado de...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Decreto Estadual 48916 2024-10-16 Remaneja, em caráter temporário, valores de DAD unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Ato Igam 13 2024-10-17 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...

Deliberação CERH-MG 547 2023-07-06 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 44 2023-07-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, para o biênio 2023/2025. PORTARIA IEF Nº 44, DE 04 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre...

Portaria IEF 43 2023-07-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Resolução Semad 3251 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3250 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Normativa CE P2R MINAS 2 2023-06-29 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para o Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos...

Resolução Semad 3248 2023-08-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...