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Deliberação Copam 1725 2022-07-16 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1724 2022-07-16 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1723 2022-07-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3385 2025-10-16 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos provenientes de Termos de...

Portaria Igam 42 2025-10-16 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Sisema lança catálogo com 146 iniciativas de educação ambiental em Minas Gerais Publicação celebra o Dia do Professor e do Educador Ambiental e reúne projetos de Semad, Feam, IEF e Igam Os projetos...

Portaria IEF 52 2022-07-15 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Resolução Semad 3155 2022-07-15 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio 119/2011. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

Portaria IEF 87 2022-12-02 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos...

Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 8 2022-12-02 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e...

Fevereiro Roxo alerta para doenças degenerativas em animais idosos O acompanhamento veterinário periódico é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado das doenças em animais mais...

Deliberação Normativa Copam 247 2022-12-01 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o...

Parque Estadual Serra Verde recebe mais de mil mudas do BDMG e reforça compromisso com Tratado da Mata Atlântica Plantio é parte da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa da instituição...

Portaria Feam 690 2022-11-30 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Resolução Semad 3182 2022-11-30 Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Operação de fiscalização ambiental identifica irregularidades no saneamento no Leste de Minas A ação resultou em multas que somam quase R$ 5 milhões, além de penalidades diárias aplicadas a 65% dos...

Operação Jequitinhonha Legal I fiscaliza comerciantes de pescado no Vale do Jequitinhonha A "Operação Jequitinhonha Legal I" fiscalizou 55 estabelecimentos em Medina, Itaobim e Comercinho, visando...

Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...

Governo de Minas inaugura nova sede regional de Meio Ambiente no Leste do estado Instalada em Governador Valadares, estrutura foi projetada para garantir atendimento eficiente aos cidadãos e...

Dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências.

Portaria IEF 11 2025-02-12 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação da Estação Ecológica Estadual do Tripuí, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -...

Portaria IEF 10 2025-02-12 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Alto do Mucuri para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE...

Portaria IEF 9 2025-02-12 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Serra Nova e Talhado -PESNT PORTARIA N° 09 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 8 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, instituído pela Portaria IEF nº 15, de 03 de março de 2023. PORTARIA IEF N° 08, DE 11 DE...

Portaria IEF 7 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, instituído pela Portaria IEF nº 20 de 21de março de 2023. PORTARIA Nº 07...

Deliberação Copam 2012 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2011 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 2010 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2009 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2008 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Doação de materiais apreendidos em ações de fiscalização fortalece trabalho do IEF Itens vão desde madeira, que se transformaram em bancos e mesas para receber turistas, até motosserras, utilizadas...

Portaria IEF 12 2025-02-13 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira. PORTARIA IEF N° 12 DE 12 FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 88 2022-11-29 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.531, de 12 de novembro de 2022, no âmbito do Instituto...

Portaria Feam 689 2022-11-29 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares e dos bens patrimoniais em uso,...

Portaria Igam 43 2022-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Igam 42 2022-11-25 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Copam 1757 2022-11-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Dia Mundial do Gato: Semad lidera iniciativas para proteção e bem-estar dos felinos Semad busca reduzir o abandono e maus-tratos, reforçando a importância do cumprimento das leis de proteção animal...

Portaria Conjunta IEF/Seinfra 13 2025-02-18 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil a servidores da Secretaria de Estado de...

Operação de fiscalização investiga sistemas de transposição de peixes em hidrelétricas na Zona da Mata Ação se concentrou em sete municípios da Bacia do Rio Pomba Foram fiscalizados 12...

Fiscalização de saneamento no Sul de Minas gera R$ 289 mil em multas Ação busca garantir a adequação da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios mineiros A Operação de Fiscalização de...

Deliberação Copam 1756 2022-11-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Sistema para adesão ao Programa de Conversão de Multas entra em operação em Minas Gerais A plataforma já está no ar e permite que os autuados iniciem o processo de adesão Semad/Divulgação Já está...

Portaria Igam 6 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Carmo, no Município de Unaí PORTARIA IGAM Nº 06, DE 11 DE FEVEREIRO...

Portaria Igam 5 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Aldeia, nos Municípios de Unaí e Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 05, DE 11 DE...

Portaria Igam 4 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, nos Municípios de Paracatu e Unaí. PORTARIA IGAM Nº 04,...

Operação fiscaliza uso irregular da água na Região Metropolitana de Belo Horizonte Ação foi realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro e fiscalizou 31 alvos na RMBH Semad/Divulgação WhatsApp...

Operação Pulo de Peixe Fiscaliza Impactos Ambientais em Buritizeiro Fiscalização abrangeu 68.341 hectares de áreas utilizadas para a produção de soja, milho, arroz, café, silvicultura, pecuária,...

Governo de Minas empossa novos membros da CIEA MG para o mandato 2025-2028 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental MG contará com representantes de 26 instituições, entre elas órgãos...

Deliberação CERH-MG 620 2025-02-21 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 619 2025-02-21 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação Copam 2021 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2020 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 2019 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2018 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2017 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2016 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2015 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2014 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 2013 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...