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Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3129 2022-04-05 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e prestar subsídios técnicos relacionados à atualização do Plano de Energia e Mudanças...

Portaria Igam 13 2022-04-05 Revoga a Portaria Igam nº 92/2021, de 18 de novembro 2021 PORTARIA IGAM N°13, DE04DE ABRILDE 2022. REVOGA A PORTARIA IGAMNº 92/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021....

Portaria Igam 10 2022-04-05 Altera a Portaria Igam n° 86, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Baixo Ribeirão São...

Deliberação Copam 1687 2022-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Semad entrega sistema de abastecimento de água rural em Joaíma e amplia acesso à água potável no Vale do Jequitinhonha Pelo Programa Água Doce, Minas Gerais avança no abastecimento de água em áreas...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3390 2025-11-19 Estabelece as diretrizes e procedimentos para a análise do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais em Minas Gerais, dispõe sobre a documentação...

Deliberação CERH-MG 660 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 659 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Sisema detalha ações ambientais executadas no primeiro ano do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce Caderno apresenta os valores destinados às iniciativas estaduais conduzidas pelo Estado e reforça...

Portaria IEF 78 2025-11-19 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 49.118, de 3 de novembro de 2025, no âmbito do Instituto Estadual...

Portaria IEF 77 2025-11-19 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Krambeck, instituído pela Portaria nº 93, de 27 de novembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 77 DE 18...

Portaria IEF 76 2025-11-19 Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Nº 56/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como...

Portaria IEF 75 2025-11-19 Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Nº 55/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como...

Portaria Igam 45 2025-11-19 Altera a Portaria Igam n° 61, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos...

Portaria Igam 46 2025-11-19 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...

Semad participa da entrega da atualização do Inventário de Emissões Atmosféricas de Congonhas Documento elaborado pela UFMG reúne dados essenciais para orientar políticas públicas e ações de...

Consulta pública sobre decretos do Copam e do CERH-MG entra na fase final em Minas Gerais Envio de contribuições segue até 30 de novembro; proposta de revisão da estrutura e do funcionamento dos...

Semad apresenta balanço de ações climáticas a integrantes do Copam Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça quando foram tratados, dentre outros temas a...

Minas Gerais celebra avanços e entrega Prêmio “Escola Sustentável 2025” para as escolas destaques do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa reconhece escolas que se dedicaram a aprimorar...

Workshop no Triângulo Mineiro prepara gestores para a construção de Planos Municipais de Saneamento Básico Evento acontecerá no dia 12 para orientar gestores municipais sobre elaboração e...

Diálogos com o Sisema encerra ciclo 2025 com capacitação, integração regional e avanços na gestão ambiental em Minas O programa reforça sua importância estratégica na formação de gestores e na...

Portaria Igam 26 2025-12-11 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2025. PORTARIA...

Semad marca presença no Encontro Nacional AdaptaCidades em Belo Horizonte Evento discutiu estratégias para ampliar a resiliência climática no Brasil pós-COP30 e reforçou o papel dos municípios na...

Minas Gerais lança capacitação sobre maus-tratos e distribui leitores de microchip para reforçar fiscalização ambiental Capacitação fortalece atuação técnica das equipes de fiscalização...

Sisema realiza evento de encerramento das atividades de 2025 Servidores e colaboradores desfrutaram de um momento de integração, com ações especiais, sorteios e celebração de conquistas...

Políticas públicas ampliam proteção à fauna doméstica em Minas Gerais

Homologa o Plano de Manejo de unidade de conservação estadual, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Portaria Igam 3 2022-01-13 Altera a Portaria IGAM Nº 37, de20 de Julho de 2020 que designa servidor como responsável técnico no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 03,...

Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca - PEIB, para o biênio 2022-2024.

Altera o Decreto nº 45.231, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias e passagens, de...

Os servidores relacionados no anexo deste Ato ficam credenciados para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e para o exercício das competências específicas contidas no artigo...

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

Delega competência da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Delega a atribuição prevista no §2º do art. 22 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, ao Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tuki” de propriedade de Marcos José Torrigo Costa, localizada no município de São Thomé das Letras/MG.

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.086, de 21 de julho de 2021, que institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental, e prorroga o prazo para conclusão...

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho a que se refere a Resolução conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de...

Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, na formada Deliberação do CBH GD2 nº 35, de 10 de dezembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas, na forma da Deliberação do CBH GD3 nº 21, de 24 de novembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba, na forma da Deliberação Normativa do CBH Paraopeba nº 08, de 24 de novembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, na forma da Deliberação CBH PN3 nº 46, de 29 de junho de 2021.

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Zoneamento Ambiental Produtivo e dá outras providências.

Semad lança painel inédito com dados consolidados sobre proteção e bem-estar da fauna doméstica em Minas Gerais O painel também consolida informações sobre os principais programas estaduais de...

Revoga a Portaria Igam nº 88/2021, de 17 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, para o biênio 2021-2023.

Delega competência para a prática de atos para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Projetos Prioritários.

Altera a Resolução Semad nº 3.106, de 26 de novembro de 2021, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Campo Alegre” de propriedade de Ibitipoca Reserva Ambiental S/A, localizada no município de Lima Duarte/MG.

Altera o art.1º da Portaria IEF nº 200, de 21 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Berço de Furnas II, situada no município de Aiuruoca - Minas...

Prazo final se aproxima para inscrições no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2026 Prazo para inscrição termina em 20 de janeiro. Prefeituras, consórcios e instituições de ensino privadas...