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Operação Jequitinhonha Legal I fiscaliza comerciantes de pescado no Vale do Jequitinhonha A "Operação Jequitinhonha Legal I" fiscalizou 55 estabelecimentos em Medina, Itaobim e Comercinho, visando...

Portaria Conjunto IEF/PMMG 86 2022-12-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Portaria IEF 92 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 91 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 89 2022-12-06 Dispõe sobre o transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de pescado de espécies ameaçadas de extinção e dá outras providências. PORTARIA...

Deliberação CERH-MG 518 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 517 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 516 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Governo de Minas detalha ações ambientais na Assembleia Legislativa Durante o Assembleia Fiscaliza, Semad apresentou avanços na gestão ambiental, recursos hídricos, licenciamento, fauna, resíduos e...

Portaria IEF 41 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 17 de julho de 2023. PORTARIA Nº 41, DE 10 DE...

Portaria IEF 40 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 49, de 17 de julho...

Portaria IEF 39 2025-06-11 Retifica a Portaria IEF nº 34 de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Cabral, para o biênio 2025/2027....

Operação fiscaliza mineradoras na Zona da Mata e identifica extração irregular em áreas protegidas Ação da Semad vistoriou 16 empreendimentos em sete municípios; multas podem ultrapassar R$ 96 mil...

Governo de Minas anuncia pacote de medidas para tornar o agronegócio mais sustentável no estado Licenciamento ambiental, uso racional da água e nova postura na fiscalização estão entre as ações...

Copam realiza 207ª reunião e apresenta avanços na gestão ambiental de Minas Gerais Novidades incluem novo sistema de gestão de TACs e políticas públicas voltadas à fauna silvestre Reunião do...

Educação ambiental impacta mais de 20 mil pessoas em Minas e se consolida como ferramenta de transformação climática Programas Jovens Mineiros Sustentáveis e AmbientAÇÃO promovem cidadania,...

Municípios do Sul de Minas avançam em agenda climática com oficina do projeto Clima na Prática Três Corações recebeu representantes de seis municípios em capacitação promovida pela Semad com foco...

Minas Gerais marca presença na Global NDC Conference 2025, em Berlim Representando o Brasil, Estado compartilha experiências em descarbonização e reforça papel estratégico na agenda climática...

Portaria Igam 13 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 32, de 6 de setembro de 2022, que institui a Q7,10 mensal como base de disponibilidade hídrica oficial do IGAM, para ampliar seu escopo de...

Portaria Igam 14 2025-06-12 Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor sugestões para adequação do Igam ao disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2004, na Lei Estadual nº 22.929, de 2018 e no...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros florestais revitalizados Revitalização dos viveiros de Barbacena e Conselheiro Lafaiete marca avanço nas ações de recuperação...

Mais de 200 servidores participam de capacitação para aprimorar a fiscalização ambiental em Minas Gerais Evento promovido pela Feam e parceiros do Sisema abordou competências legais, planejamento e...

Onça-parda é encontrada no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça Animal recebeu coleira de rastreamento e foi devolvido à natureza Coleira de monitoramento permitirá o acompanhamento da...

Sisema promove Semana do Meio Ambiente com foco em transformação climática e sustentável Evento acontece de 2 a 6 de junho com destaque para o papel dos governos locais rumo à COP30 Sisema promove...

Fiscalização Ambiental reprime mineração irregular na Serra do Espinhaço Meridional Operação Capistrana teve foco em empreendimentos minerários, pricipalmente rochas ornamentais Foram identificadas...

Operação Divisa combate comércio ilegal de carvão vegetal no Norte de Minas Ação conjunta da Semad e da Polícia Militar de Meio Ambiente resulta em apreensões, multas e repressão ao desmatamento...

Minas Gerais compartilha experiências em reunião do MMA obre monitoramento do Plano Clima Estado apresentou soluções inovadoras para o setor de transportes e destacou integração entre clima e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3360 2025-05-24 Institui o Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ Nº...

Minas Gerais reduz em 25% o desmatamento na Mata Atlântica Tecnologia avançada, fiscalização integrada e ações de restauração impulsionam a preservação do bioma no estado O monitoramento contínuo...

Resolução Semad 3363 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de 2025. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.363, DE 23 DE MAIO DE 2025. Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de...

Resolução Semad 3362 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3361 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Nova Edição Boletim contra o desmatamento Estado registra uma expressiva queda de 25% na área suprimida de Mata Atlântica De 10.030 hectares desmatados entre 2022 e 2023, o estado passou para 7.451...

Resolução Semad 3329 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais...

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Klem” de propriedade de Nagipe Viana Klem e Adelina Pires Viana, localizada no município de Luisburgo/MG.

Homologa o Plano de Manejo de unidade de conservação estadual, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Semad reforça alinhamento com municípios e amplia diálogo com gestores ambientais de Minas Gerais Encontro com representantes de 28 municípios marca o início de uma agenda permanente de articulação...

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 006/2020 Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas, no Município de Urucuia-MG.

Portaria Igam 3 2022-01-13 Altera a Portaria IGAM Nº 37, de20 de Julho de 2020 que designa servidor como responsável técnico no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 03,...

Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca - PEIB, para o biênio 2022-2024.

Altera o Decreto nº 45.231, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias e passagens, de...

Os servidores relacionados no anexo deste Ato ficam credenciados para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e para o exercício das competências específicas contidas no artigo...

Semad lança painel inédito com dados consolidados sobre proteção e bem-estar da fauna doméstica em Minas Gerais O painel também consolida informações sobre os principais programas estaduais de...

Revoga a Portaria Igam nº 88/2021, de 17 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, para o biênio 2021-2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé, para o biênio 2021-2023.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Terras do Morro Grande”, situada no município de Itajubá, e altera a Portaria IEF nº 105, de 05 de junho de 2009, que reconhece...

Delega competência para a prática de atos para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Projetos Prioritários.

Altera a Resolução Semad nº 3.106, de 26 de novembro de 2021, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que...