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Deliberação Copam 1734 2022-09-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Semad intensifica fiscalização de recursos hídricos no Triângulo e Noroeste de Minas para garantir uso sustentável da água Ação conjunta inspecionou 24 propriedades; infrações ambientais somam R$...

Decreto Estadual 628 2025-08-26 Declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte....

Minas Gerais apresenta avanços no saneamento em evento nacional em Brasília Secretária Marília Melo ressaltou os esforços do Estado na modernização do licenciamento e na adoção de novas tecnologias...

Agosto Caramelo: mais de 15 mil cães e gatos em situação de rua já receberam atendimento em Minas Gerais em 2025 Campanha estadual chama atenção para a guarda responsável de animais domésticos,...

Portaria Igam 24 2025-08-27 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Deliberação Copam 2082 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2081 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Resolução Semad 3379 2025-08-27 Regulamenta o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para designar o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no...

Guaxupé sedia workshop sobre Saneamento Básico para municípios mineiros Capacitação promovida pela Semad acontece em 3 de setembro e orientará gestores na elaboração dos Planos Municipais de...

Resolução Semad 3169 2022-08-30 Delega competência para a prática de atos de autorização relativos ao teletrabalho. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.169, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Delega competência para a...

Portaria IEF 66 2022-08-27 Altera a Portaria IEF nº 64, de 28 de setembro de 2021, que designarepresentantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. PORTARIA IEF Nº 66 DE 26 DE AGOSTO DE...

Portaria IEF 65 2022-08-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria II” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 65,...

Operação de Fiscalização combate mineração irregular em Minas Gerais Ação coordenada pela Semad no âmbito do Plano Anual de Fiscalização 2025 vistoriou 23 empreendimentos e já identificou...

Resolução Semad 3168 2022-08-26 Revoga a Resolução Semad nº 1.871, de 11 de junho de 2013, que determina a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental –...

Resolução Semad 3167 2022-08-25 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de saída n° 33/2011....

Deliberação Copam 1733 2022-08-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1732 2022-08-24 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Minas Gerais entrega 61º Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce no semiárido mineiro Comunidade de Amargoso, no município de Verdelândia, foi contemplada com a iniciativa que transforma a...

Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Data URA Tema   02/Out 14h Leste Mineiro Pagamento por Serviços...

Ação preventiva mobiliza comunidades rurais contra incêndios florestais no Norte de Minas Iniciativa da Semad e do Corpo de Bombeiros leva orientação, material educativo e distribuição de mudas a...

Governo de Minas repassa mais de R$ 910 mil do Bolsa Reciclagem a cooperativas de catadores O orçamento anual em 2025 vai atingir R$ 3,6 milhões O Bolsa Reciclagem é considerado pioneiro no país...

Minas Gerais lança programa para apoiar municípios na criação de políticas climáticas Parceria entre Semad, UFMG e Embaixada da França visa capacitar cidades mineiras para enfrentarem os desafios...

Portaria IEF 62 2025-08-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Morro do Macuco” de propriedade de Maria de Lourdes Silva Gouvea e Ovidio Velasco de Oliveira, localizada...

Portaria IEF 61 2025-08-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. PORTARIA IEF N° 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Aprova o Regimento Interno do...

Decreto Estadual 49023 2025-04-17 Dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e...

Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas Gerais Inscrições abertas entre os dias 23 de abril e 6 de maio de 2025, pela plataforma Trilhas do Saber Com carga...

Programa de Saneamento Básico avança na Bacia do Paraopeba com foco em planejamento Iniciativa conduzida pela Semad, em parceria com o BDMG, fortalece soluções sustentáveis de saneamento para 26...

Operação Clímax combate desmatamento ilegal na região Leste de Minas Ação coordenada pela URFIS Leste de Minas mirou 36 alvos e reforça o compromisso com a preservação da Mata Atlântica Valor das...

Indústrias do Sul de Minas são autuadas por irregularidades ambientais em operação da Semad Fiscalização aplicou cerca de R$ 180 mil em multas; um empreendimento foi embargado por poluição e...

Operação combate garimpo ilegal em áreas protegidas de Ouro Preto Ação da Semad com apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente autua mineração clandestina de ouro e ferro em zonas de preservação e...

Portaria IEF 28 2025-04-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 28 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 27 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Baleia, instituído pela Portaria nº 44, de 04 de julho de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...

Portaria IEF 26 2025-04-17 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...

Portaria IEF 25 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá instituído pela Portaria nº 28, de 27 de abril de 2023. PORTARIA IEF Nº 25 DE 16...

Portaria IEF 24 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José,...

Dispõe sobre o recebimento e atendimento das denúncias advindas da sociedade civil e das requisições dos órgãos de controle dirigidas ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,...

Deliberação Copam 2048 2025-04-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2047 2025-04-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Governo de Minas apresenta medidas de combate às mudanças climáticas em cúpula nos Estados Unidos Às vésperas da COP no Brasil, vice-governador aborda iniciativas de MG em fórum com cerca de 200...

Aves silvestres resgatadas no Noroeste de Minas serão devolvidas à natureza após reabilitação Mais de 100 aves foram fiscalizadas e 26 apreendidas durante operação integrada do Governo de Minas O...

Educação Ambiental humanitária e cuidados com a fauna doméstica é tema de webinar da Semad Atividade reuniu 180 profissionais de todo o Estado, participantes do programa Jovens Mineiros...

Sisema abre Semana do Meio Ambiente com foco na transformação climática e sustentável Evento destaca o papel dos governos locais e marca início da mobilização de Minas rumo à COP30 Sisema abre...

Governo de Minas participa da abertura do Seminário Internacional Águas para o Futuro Evento discute soluções sustentáveis e o papel dos governos locais no enfrentamento da crise climática rumo à...

ALERTA: Fique atento aos prazos e procedimentos da Logística Reversa em Minas Gerais Semad esclarece que não houve qualquer definição de novo prazo para a regularização das obrigações referentes à...

Sisema fortalece políticas públicas para fauna doméstica com lançamento de edital, entrega de microchips e certificações Evento integra a Semana do Meio Ambiente e reforça ações integradas de...

Bens apreendidos em infrações ambientais são convertidos em apoio à conservação da natureza em Minas Gerais Materiais oriundos de garimpo ilegal agora reforçam infraestrutura de unidades do...

Portaria IEF 38 2025-06-06 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes...

Governo de Minas apresenta ações sustentáveis durante Semana do Meio Ambiente Parcerias entre poder público e setor privado impulsionam práticas ESG e beneficiam comunidades em várias regiões do...

Semad lança edital para consórcios públicos com foco na microchipagem de cães e gatos em Minas Gerais Iniciativa visa ampliar ações de proteção e bem-estar animal com distribuição de microchips e...

Servas fortalece sustentabilidade e inclusão social com o Programa Reciclando Dignidade Iniciativa busca assegurar o acesso de catadores de materiais recicláveis a benefícios previdenciários...

Semad lança nova versão da IDE-Sisema com funcionalidades inéditas e Geoportal integrado Atualização da plataforma fortalece a gestão ambiental em Minas Gerais com novos recursos de visualização,...

Deliberação Copam 2053 2025-06-07 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em edição especial do Sisema Comciência Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em...

Fevereiro Roxo alerta para doenças degenerativas em animais idosos O acompanhamento veterinário periódico é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado das doenças em animais mais...

Deliberação Normativa Copam 247 2022-12-01 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o...

Parque Estadual Serra Verde recebe mais de mil mudas do BDMG e reforça compromisso com Tratado da Mata Atlântica Plantio é parte da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa da instituição...

Portaria Feam 690 2022-11-30 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Resolução Semad 3182 2022-11-30 Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Operação de fiscalização ambiental identifica irregularidades no saneamento no Leste de Minas A ação resultou em multas que somam quase R$ 5 milhões, além de penalidades diárias aplicadas a 65% dos...