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Deliberação CERH-MG 487 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Copam 1702 2022-04-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.557,de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria Igam 16 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...

Governo do Estado apresenta soluções integradas para ação climática no Minas Day, no Rio de Janeiro Evento de preparação para a COP30, que começa na próxima semana, em Belém (PA), destaca o papel...

Semad promove workshop para capacitar gestores na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico As inscrições estão abertas e a participação é gratuita O workshop tem como objetivo orientar...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3389 2025-11-06 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para cálculo, distribuição, execução e prestação de contas dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção...

Deliberação CERH-MG 485 2022-04-29 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 484 2022-04-29 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CA/Igam 1 2022-04-29 Aprovação da Prestação de Contas do Exercício do ano de 2021, Processo Sei n°2240.01.0001538/2022-04. DELIBERAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MINEIRO DE...

Deliberação Copam 1701 2022-04-29 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1700 2022-04-29 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1699 2022-04-29 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1698 2022-04-29 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1697 2022-04-29 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Conselho Superior do Acordo de Recuperação do Rio Doce 2 2025-11-07 Dispõe sobre as regras de funcionamento do Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce e dá outras...

Deliberação Conselho Superior do Acordo de Recuperação do Rio Doce 3 2025-11-07 Dispõe sobre aprovações relacionadas à execução do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao...

Portaria Igam 32 2025-11-08 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Copam 2119 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2118 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2117 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.783, de 30 de maio de 2023, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2116 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação Copam 2115 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Bosque do Amanhã: programa do Governo de Minas mobiliza crianças no plantio de mais de 12 mil mudas em 2025 Iniciativa desenvolvida por meio da Semad chega a 130 municípios e fortalece o...

Papagaios define prioridades para avanços no saneamento durante audiência pública Reunião apresentou o panorama atual dos serviços de saneamento básico e discutiu as prioridades de investimento...

Deliberação Copam 1696 2022-04-27 Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1695 2022-04-27 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Resolução Semad 3135 2022-04-26 Altera a RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3115, 29 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de...

Resolução Conjunta Feam / IEF / Igam 3125 2022-04-26 Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o recurso apresentado no âmbito do processo da prestação de contas do Convênio nº...

Portaria Igam 15 2022-04-26 Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria...

Portaria Igam 14 2022-04-26 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3136 2022-04-21 Constitui Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 44 contratados temporários para o SISEMA, em...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3137 2022-04-21 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.140, de 02 de fevereiro de 2022 que Constitui Comissão Especial de Acompanhamento...

Portaria IEF 31 2022-04-19 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2101.01.0024733/2021-66-Tomada de Preços nº 01/2022-...

Ato Igam 1 2022-04-19 Designa o servidor Anderson do Carmo Diniz, Masp 1153393-2, para exercer a presidência da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

Ato IEF 0 2022-04-19 Retifica a Portaria IEF nº 89, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural...

Deliberação Normativa Copam 245 2022-04-14 Estabelece prazos para a Regularização Ambiental de Sistemas de Tratamento de Água e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 245, DE 24 DE...

Deliberação CA/IEF 1 2022-04-14 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE...

Deliberação Copam 1694 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1693 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1692 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1691 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Normativa Copam 259 2025-11-12 Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos no Estado...

Deliberação CERH-MG 657 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 656 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 483 2022-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 28 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo da APA Estadual Vargem das Flores PORTARIA N° 28, DE 08 DE ABRIL DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 29 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Fernão Dias - APA Fernão Dias PORTARIA Nº29, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Aprova o...

Deliberação Copam 1690 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1689 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Minas Gerais apresenta soluções para descarbonização e transparência climática na COP30 Estado reforça protagonismo em biocombustíveis, financiamento climático e monitoramento das ações de...

Semad e Igam visitam projetos em municípios mineiros para ampliar captação de recursos privados ao Programa Produtor de Água Ação abrangeu os municípios de Formiga, Piumhi, Pimenta e Doresópolis...

Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos de Saneamento Básico Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos...

Minas Gerais consolida protagonismo na COP30 com avanços em clima, transparência e cooperação internacional Estado teve uma semana de intensa agenda técnica, apresentando resultados, ampliando o...

Deliberação Conselho Superior do Comitê Gestor Pró-Brumadinho 24 2025-11-14 Realocação das verbas do Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais,...

Portaria IEF 74 2025-11-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Portaria Igam 47 2025-11-14 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Deliberação CERH-MG 658 2025-11-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Portaria Igam 12 2022-04-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2022. PORTARIA IGAM Nº 12,...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3131 2022-04-06 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.116, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do...

Resolução Conjunta Sedese/Semad 1 2022-04-05 Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –Sedesee pela Secretaria de...