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Título customizado Contatos Igam NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DO IGAM Endereço: Prédio Minas, 1º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde. Belo...

Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração – IEF E-mail: nucai.ief@meioambiente.mg.gov.br Telefone: (31) 3915-1205 Endereço: Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais-...

NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – FEAM Endereço: Prédio Minas, 1 º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde. Belo Horizonte- MG...

9h - Credenciamento 9h30 - Abertura 9h45 - Palestra: "Assédio Moral Virtual", com o Procurador Federal, Gilberto Waller Júnior 10h30 - Palestra: "Violência de Gênero e Assédio no Trabalho", com...

Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas...

Título customizado Busca Legislação ddmTemplate_9327748 não é um tipo visível. Exibindo 1 - 20 de 286 resultados. Página 1 Página 2 Página 3 ... Páginas intermediárias Usar ABA para navegar. Página...

Instituto Estadual de Florestas – IEF MG O Instituto Estadual de Florestas - IEF está com uma vaga aberta para contratação, por meio de função gratificada específica, para o cargo de Gestor de...

A execução do Programa Saneamento do Rio Doce será orientada considerando a realidade dos municípios envolvidos, o porte das intervenções e a sustentabilidade a longo prazo. Destaca-se as...

Título customizado Serviço de Informação ao Cidadão | e-sic Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e...

A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de tratamento e/ou...

Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem ao Poder Legislativo contribuir de forma ativa na formulação do orçamento público anual. Através dessas emendas, os (as) parlamentares podem...

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental regulamentado em Minas Gerais no ano de...

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Contexto Geral A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica,...

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Segundo as diretrizes metodológicas...

O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que consiste no mapeamento e no diagnóstico...

Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal O Idam é um índice de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental dos municípios mineiros,...

Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 10609 2022-07-12 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466/2021, que dispõe sobre a implementação do regime de...

Decreto Estadual 48460 2022-07-09 Altera o Anexo I.2 do Decreto nº 48.140, de 25 de fevereiro de 2021, que regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a...

Portaria Igam 29 2022-07-09 Convalida os atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2022...

Deliberação Copam 1722 2022-07-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1721 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1720 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria IEF 34 2024-06-08 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a...

Governo de Minas sedia em BH reunião da Abema e reforça integração entre estados na gestão ambiental O Estado sediou, nessa quinta-feira (16/10), a 121ª Reunião Ordinária da Abema, reunindo...

Ato IEF 0 2025-10-17 Indica novo membro do Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Deliberação Copam 2108 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2107 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de...

Deliberação Copam 2106 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central...

Deliberação Copam 2105 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2104 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central...

Deliberação CERH-MG 651 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 650 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 649 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Portaria IEF 69 2025-10-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Pico do Itambé. PORTARIA Nº 69 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Resolução Semad 3153 2022-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3152 2022-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Decreto Estadual 48454 2022-06-29 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido...

Portaria Feam 686 2022-06-29 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM...

Lei Estadual 25538 2025-10-21 Acrescenta dispositivos à Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 25.538, DE 20 DE OUTUBRO...

Resolução Conjunta Semad/Sede 3151 2022-06-29 Altera a Resolução Conjunta Semad/Sedectes nº 2.627, de 24 de abril de 2018, que institui o Núcleo de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado de...

Resolução Semad 3150 2022-06-25 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas da Unidade Executora 13700021, no âmbito...

Governo de Minas reforça fiscalização de barragens e realiza Operação Preventiva Integrada Ação tem como objetivo reduzir riscos e corrigir irregularidades durante o processo de descaracterização...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3149 2022-06-23 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhosde revisão doPlano de Integridade específico dos órgãos e entidades do...

Portaria IEF 50 2022-06-23 Alteração na composição da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o Triênio de 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 50 DE 22 DE JUNHO DE 2022....

Deliberação Normativa CERH-MG 76 2022-06-22 Define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências...

Portaria Igam 27 2022-06-22 Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2015 do trecho Médio Rio Bananal, no Município de Salinas. PORTARIA IGAM N° 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022. Institui Comissão...

Portaria Igam 26 2022-06-22 Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2015 do trecho Baixo Rio Bananal, no Município de Salinas. PORTARIA IGAM N° 26 DE 21 DE JUNHO DE 2022. Institui Comissão...

Educação ambiental ganha força em Itatiaiuçu com plantio de 200 mudas de árvores nativas Bosque do Amanhã mobiliza alunos de escolas públicas em área rural do município como parte do Programa...

Deliberação Copam 2112 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2111 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2110 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2109 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1719 2022-06-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Decreto Estadual 48443 2022-06-15 Reconhece a Serra do Curral como bem de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais. DECRETO Nº 48.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Reconhece a Serra do...