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Control Panel Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles...

Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de...

Control Panel Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005...

A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo definida como o...

Control Panel Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR...

Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados formulários que visam identificar os protetores de animais, ONGs e OSCs que trabalham com o...

Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em 26/12/2022 Resultado final dos municípios selecionados (Publicado em 13/01/2023) Control Panel 2º edital do Programa...

ICMS Ecológico - Publicações 2023 Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   2º Trimestre ICMS Ecológico   3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   4° Trimestre ICMS...

Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Relatórios O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito,...

Control Panel Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52...

Control Panel Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de...

O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

Control Panel Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato...

De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, Lei do Novo Marco do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável, pelo esgotamento sanitário, pela...

Título customizado Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas Gerais, que se dedicam às...

Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Pública – 2025 Com o tema “Todos juntos por um ambiente de trabalho saudável”, aconteceu, de 10 a 14 de março, a Semana de Prevenção...

Título customizado Selo Sustentabilidade - MG O Poder Público possui o importante papel de criar e implementar instrumentos que sejam capazes de levar informações seguras e transparentes à...

Título customizado Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de...

Gazeta de Varginha Semad realiza operação para entrega voluntária de animais silvestres no noroeste de Minas MUDANÇAS CLIMÁTICAS Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas...

Sisema ComCiência - 41ª Edição Palestrante: Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG PARCERIA Minas e Reino Unido assinam novo memorando de entendimento para fortalecer a cooperação em...

__________________________________________________________________________ Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique...

Jornal Panorama Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do acordo de Mariana com foco em saneamento CASTRAÇÃO Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em...

GESTÃO Capacitação fortalece Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. Portal Mondaq Minas...

TREINAMENTO Capacitação em queima prescrita reforça prevenção a incêndios florestais em Minas Gerais OPORTUNIDADE Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas...

Portal Bio na Rede Semad abre vagas para nova edição do curso gratuito de educação ambiental Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. FAUNA DOMÉSTICA...

Capacitação em Gestão do Desempenho reforça diretrizes da avaliação por competências Jornal de Uberaba Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Entre os dias 28 de abril...

Título customizado Avaliação de Serviços Sisema

Jornal Bairros NET Mutum do bico vermelho volta a habitar a Mata Atlântica após 50 anos de extinção em parque mineiro O prazo para registro do Plano de Desenvolvimento (se chefia) ou do Plano de...

Jornal João Pinheiro Agora Operação contra tráfico de aves em João Pinheiro e região resulta em multas milionárias e apreensões Programa Conheça seu amigo O prazo para registro do Plano de...

Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Principais atribuições do Gerente...

a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem caracteres) e pesquisar c) Ler com atenção...

Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em grande devastação ambiental, além de impactos sociais, prejuízos...

Título customizado Alto Paranaíba Unidade Regional de Fiscalização Alto Paranaíba Sede: Patos de Minas Endereço: Fazenda Canavial - Zona Rural - Patos de Minas/MG CEP: 38.700-000 / Caixa Postal 240...

Unidade Regional de Fiscalização Alto São Francisco Endereço: R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG CEP: 35.500-013 Tel: (37) 3229-2800 Chefe da Unidade Regional de Fiscalização: Denilson...

Unidade Regional de Fiscalização Norte de Minas Sede: Montes Claros Endereço: Rua Gabriel Passos, 50, Centro - Montes Claros / MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 Chefe da Unidade Regional de...

Título customizado Central-Metropolitana Unidade Regional de Fiscalização Central-Metropolitana Sede: Belo Horizonte Endereço: Prédio Minas, 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas...

Título customizado Leste de Minas Unidade Regional de Fiscalização Leste de Minas Sede: Governador Valadares Endereço: Rua São Paulo, 375, Centro - Governador Valadares/MG CEP: 35.010-180 Tel:...

Título customizado Noroeste de Minas Unidade Regional de Fiscalização Noroeste de Minas Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Tel: (38)...

Unidade Regional de Fiscalização Sul de Minas Sede: Varginha Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul de Minas - Industrial JK - Varginha - MG CEP: 37062-480 Tel: (35)...

Título customizado Triângulo Mineiro Unidade Regional de Fiscalização Triângulo Mineiro Sede: Uberlândia Endereço: Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Tel: (34)...

Unidade Regional de Fiscalização Jequitinhonha Sede: Diamantina Endereço: Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 Chefe da Unidade Regional de Fiscalização: Victor Hugo...

Título customizado Zona da Mata Unidade Regional de Fiscalização Zona da Mata Sede: Ubá Endereço: Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 02, Horto Florestal. CEP: 36.500-970, Caixa Postal 181. Tel: 32 -...

Venha trabalhar conosco! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de recrutamento amplo, para exercer atividades de assessoramento na Assessoria de Órgãos Colegiados –...

Belo Horizonte vai receber, entre os dias 11 e 12 de março de 2025, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O tema definido pelo Governo Federal é “Emergência Climática: os desafios da...

DEZEMBRO Comunicado de Acidente - Paracatu/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Monte Alegre de Minas/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Ribeirão das Neves/MG - 21/12/2025 Comunicado de...

Repositório de Documentos Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada. Para baixar os documentos do repositório,...

Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - PECMA PECMA SEMAD IGAM IEF FEAM Orientação para cadastro no Portal Ecossistema - Sistema de Licenciamento Ambiental - Trilhas do Saber O...

Reuniões Sisema com entidades ambientalistas O Sistema EstadO Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do...

Filtro Pedido Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do ar Pasta Detalhes Nº de Itens 23 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Gestão Ambiental Avaliações - Início Não existem...

Control Panel Qualidade do ar e emissões atmosféricas Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA   Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e...

Título customizado Relatórios Anuais de Qualidade do Ar Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias. Filtro Pedido Relatórios anuais Pasta Detalhes Nº de Itens 19 Criado por Neimar Costa...

Título customizado Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos onde a maior parte da população mundial vive...

As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar alterações no...

Título customizado Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente do...

Diretor de Drenagem Pluvial A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) por meio da Superintendência de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial anuncia a abertura de processo...

Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DIDP Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SGDP Feam disponibiliza informações sobre manchas de inundação de barragens na IDE-Sisema...

Unidades Regionais de Fiscalização Alto São Francisco Endereço: R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG CEP: 35.500-013 Tel: (37) 3229-2800 Coordenação de Autos de Infração Coordenadora: Lara...