Busca

Título customizado Leste Mineiro - URC LM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

Título customizado Norte de Minas - URC NM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Título customizado Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Título customizado Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

Título customizado Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Câmara Técnica de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações:...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Título customizado Plenário Plenário do Copam Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

Título customizado Câmara Normativa e Recursal - CNR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Título customizado Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para interposição de...

Título customizado Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 Recomposição - Unidades Colegiadas do COPAM (deliberações) Plenário; (DN Copam nº 1.781) Câmara Normativa Recursal - CNR...

Edital de Convocação Copam nº 01/2022 (clique aqui) Publicação no Jornal Imprensa Oficial (clique aqui) Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui) Passo a passo para Cadastramento e...

Calendário de atividades: 26/10/2022 Edital. 26/10/2022 Prazo para impugnação do Edital. (Término 09/11/2022) 26/10/2022 Habilitação de usuário externo no SEI. (Término 22/11/2022) 26/10/2022...

Título customizado Inscrição Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui)   Link para realização de inscrição no (SEI); (clique aqui)   Passo a passo para...

Título customizado Recomposição - Unidades Colegiadas do COPAM (deliberações) Plenário; (DN Copam nº 1.781) Câmara Normativa Recursal - CNR (DN Copam nº 1.782) Câmaras Técnicas: Atividades...

VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição   Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação ocorrerá no período determinado no Anexo I, devendo ser observada a data especificada para...

Edital de Convocação Copam nº 01/2022 (clique aqui) Publicação no Jornal Imprensa Oficial (clique aqui) Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui) Passo a passo para Cadastramento e...

Título customizado Resultado após período recursal   Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental...

  VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição   Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação ocorrerá no período determinado no Anexo I, devendo ser observada a data especificada...

VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição   Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação ocorrerá no período determinado no Anexo I, devendo ser observada a data especificada para...

Título customizado Votação online/SEI - Profissionais Liberais VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição   Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação ocorrerá no período...

Título customizado Divulgação do resultado das entidades eleitas Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não...

Título customizado Inscrição para o processo eletivo no SEI Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui)   Link para realização de inscrição no (SEI);...

Título customizado Sessão Desempate Sessão Desempate - Artigo 56 do Edital     Data prevista para a realização da sessão de desempate: 24/01/2023, às 11h. Para assistir pelo Youtube acesse o Canal...

Título customizado COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de...

Deliberações COPAM: estabelecem as composições das Unidade Regionais Colegiadas (URC's), no mandato de 2016 - 2018 (prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.384, de Dezembro de 2018): Deliberações...

Título customizado Composição A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil,...

GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...

Site IGAM Título customizado Site IGAM

Título customizado Site Portal dos Comitês Site Portal dos Comitês

Gráficos de Frequência Título customizado Gráficos de Frequência

Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG   O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...

Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...

Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...

Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008.   Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG.    ...

Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a instância superior do...

Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG Título customizado Reuniões até 2019

Este banco de normas está sendo alimentado. Caso não tenha encontrado a norma desejada, por favor, consulte página de Legislação Ambiental do SIAM. Título customizado Banco de Legislação Ambiental...

Planilhas Nome Descrição Data de Publicação Sem Planilhas à exibir

Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...

Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema, com acesso franqueado a toda a sociedade...

Control Panel Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de...

Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de Identificação de Animais Domésticos, acessível através do link...

Control Panel Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações...

A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento básico, em articulação com os...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

Control Panel Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017...

Control Panel Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...

Control Panel Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de...

Control Panel Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III -...

Control Panel Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO...

Control Panel Resíduos Especiais e Industriais Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Resíduos da Construção Civil - RCC Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Conforme...