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1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das...

Control Panel Comissão Paritaria Jequitinhonha 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha. Ata da 1ª...

Control Panel Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião...

Control Panel Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas   2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões...

Control Panel Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba 1ª Reunião Ordinária Reunião: 1ª RO COPA TMAP - 14/09/2012 Decisão: Decisão 1ª RO COPA TMAP Ata: Ata 1ª RO COPA TMAP 2ª Reunião...

Control Panel Poço Artesiano Para os municípios que estão em processo de formalização de convênios para perfuração de poço artesiano, a documentação abaixo pode ser utilizada como referência. Os...

Control Panel PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais O Programa de Concessão em Parques Estaduais, lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, pretende contribuir para a...

Para definição das unidades de conservação que serão abrangidas prioritariamente pelo Programa, foram elencados alguns critérios técnicos e, a partir de então, elaborada uma matriz para subsidiar a...

IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC’s)   Atualmente, Minas Gerais possui um dos maiores Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (SEUC) do país, composto por um...

Control Panel Cronograma O PARC tem duração prevista até 2026, tendo sido o primeiro contrato de concessão assinado em agosto de 2021. Segue abaixo o cronograma estimado do Programa, contemplando...

Control Panel Parcerias COORDENAÇÃO DO PROGRAMA: SEMAD- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS   INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:...

Control Panel Resultados esperados No desenvolvimento do PARC - Programa de Concessão de Parques Estaduais, serão alcançados os seguintes resultados: Aprimoramento da gestão e uso das áreas...

Control Panel Mídias Apresentações: PARC   Vídeos: Saiba mais sobre o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) PE da Serra do Rola Moça faz parte do Programa de Concessão de Parques...

Control Panel PMI da APA Parque Fernão Dias A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas –...

Control Panel PMI Parque Estadual do Ibitipoca A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas...

O Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES foi concebido através de uma ótica de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de ampliar as concessões desse tipo de ativo no país,...

Foi realizada, no período de 28/07/2023 a 25/09/2023, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI E DO PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA   O Instituto Estadual de Florestas faz saber...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

Control Panel Chamamento público - Parque Estadual do Pau Furado CHAMAMENTO PÚBLICO IEF Nº 01/2023   O Instituto Estadual de Florestas – IEF, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de...

2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui as aquisições de Agosto, Setembro e...

Control Panel Serviços Serviço de referência O acervo da biblioteca do Sisema é de acesso livre ao público em geral para consultas e pesquisas. Nossa equipe está preparada para prestar orientação e...

A Biblioteca Digital do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, armazena, preserva, dissemina e dá acesso, em formato digital, à parte do seu acervo composto pela produção...

Periódicos eletrônicos de livre acesso Revista MGBiota Revista Mineira de Recursos Hídricos Portal Capes Scielo - Scientific Electronic Library Online DOAJ - Directory of Opens Access Journals...

Control Panel Contatos Biblioteca do Sisema Endereço: Rua Belém, n°40, Pompeia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.285-010 Telefone: (31) 3888-3611 Horário de funcionamento: enquanto perdurar o regime de...

Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso Votação para...

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o preenchimento das vagas eletivas, para o...

Votação Votação SEI Processo de Eleição e recomposição: Votação   Item 3.6 do Edital - Anexo X Prazo: 30/11/2022 a 1º/12/2022.   PASSO A PASSO: Como formalizar o processo de votação no Sistema SEI...

Desempate Sessão Desempate Processo de Eleição e recomposição: Desempate   Item 3.8 do Edital   Data prevista para a realização da reunião15/12/2022, às 15h. Reunião virtual - plataforma Zoom...

Resultados Resultados Processo de Eleição e recomposição: Divulgação dos Resultados   Resultados das Impugnações (se houver)   Resultados das inscrições - Plenário (clique aqui)   Resultados das...

Item 4.12 do Edital   4.12 – As orientações e critérios para a indicação dos nomes dos representantes das entidades eleitas e indicadas das vagas desertas (se houver), estarão disponíveis no sítio...

Inscrição Inscrição Processo de Eleição e recomposição: Inscrição   Item 3.3 do Edital - Anexo VI Prazo: de 15/ 09/2022 à 17/10/2022   Orientações para formalização do processo eletrônico de...

Começa o processo para a recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de...

Recursos Recursos Processo de Eleição e recomposição: Recurso     ITEM 3.6 DO EDITAL Anexo VII - Como realizar um peticionamento intercorrente no SEI Anexo VIII - Orientação para interposição de...

Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 Edital de Convocação CERH-MG nº 01/2022 -...

Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...

Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022   Inscrição para o processo eletivo no SEI! (de 15/09 à...

Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação   Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022.   Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG Plenário - Deliberação CERH-MG nº541 CNR - Deliberação...

Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021(clique aqui) Dispõe...

Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...

Título customizado Legislação Em Desenvolvimento  

Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019   - Plenário   - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas   - Unidades Regionais Colegiadas - URCs  ...

Título customizado Reuniões a partir de 2019 Reuniões a partir de 2019

Título customizado SUPRAMs e Núcleos (Regionais) ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...

Título customizado Estrutura Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...

Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III - Câmara de Políticas de Energia e Mudanças...

Título customizado Índice de Participação dos Conselheiros (Até 2014) Índice de Participação dos Conselheiros em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF...

CIF e CIE - Frequencia   VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo Decreto 47.565/18, art.2º, alínea...

VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação ocorrerá no período determinado no Anexo I, devendo ser observada a data especificada para...

Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental (clique aqui) Resultado - Entidades de Ensino (clique...

Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.   Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 -...

Título customizado Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...