Busca

Pauta da 160ª RE URC SM Pauta da 160ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 12 de julho de 2021, às...

Edital de Chamamento 003/2021- Edital “Banco de Projetos de Saneamento Básico A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou nodia 30/06/201, edital de...

Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas...

01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias 01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/07/2021) - Data...

126ª RE do Plenário CERH-MG Pauta da 126ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 23 de dezembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

Pauta 161ª RO URC SM Pauta da 161ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 02 de agosto de 2021, às 13h30min....

62ª RO CPB Pauta da 62ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de julho de 2021, às 9h....

156ª RO da CNR Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de julho de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

54ª RO CID Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de julho de 2021, às 14h....

54ª RO CAP Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 29 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

77ª RO CMI Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 30 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

50ª RO CIF Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...

6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...

Fazer Denúncia Ambiental / Solicitar Fiscalização Ambiental Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo: DENÚNCIAS E...

22ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 04-08-2021 Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Resolução Semad 3280 2024-01-20 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 082/2004,...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3281 2024-01-24 Institui o Documento de Origem Florestal como documento para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de produtos e subprodutos florestais...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3282 2024-01-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Ato Copam/CERH-MG 2 2024-02-02 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Normativa e Recursal, da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual...

Ato Copam/CERH-MG 1 2024-02-02 Delega competência da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO DO SECRETÁRIO...

Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...

Deliberação CERH-MG 565 2024-02-02 Revoga disposições da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maiode 2023, da Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, e da Deliberação CERH-MG nº 544, de...

Portaria Igam 6 2024-01-27 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

Portaria Igam 5 2024-01-19 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

Portaria IEF 9 2024-02-02 Altera a PORTARIA IEF Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...

Portaria IEF 7 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Lua Branca” de propriedade da Associação Reino da Lua Branca, localizada no município de Serro/MG....

Portaria IEF 6 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Daphne Kaukal Valladares” de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de...

Portaria IEF 5 2024-01-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Campos Altos, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 4 2024-01-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Ibitipoca do Parque Estadual do Ibitipoca - PEIB, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2024...

Decreto Estadual 48747 2023-12-30 Regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III, ambos do art. 7º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019,...

Resolução Semad 3277 2024-01-03 Altera a Resolução Semad nº 3.272, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em...

Deliberação CERH-MG 564 2024-01-05 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 563 2024-01-05 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação Copam 1874 2024-01-05 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Decreto Estadual 48759 2024-01-06 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido...

Deliberação Normativa CERH-MG 93 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais da Circunscrição Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu.   *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº...

Deliberação Normativa CERH-MG 92 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Caratinga. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 92, DE 15...

Deliberação Normativa CERH-MG 86 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Pará. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 86, DE 15 DE...

Deliberação Normativa CERH-MG 88 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 88, DE 15 DE...

Deliberação Normativa CERH-MG 89 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piracicaba. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 89, DE...

Deliberação Normativa CERH-MG 90 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Santo Antônio. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 90, DE...

Deliberação Normativa CERH-MG 91 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 91, DE 15 DE...

Lei Estadual 24652 2024-01-09 Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol. LEI Nº 24.652, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol....

Portaria Igam 1 2024-01-12 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Decreto Estadual 48804 2024-04-26 Dispõe sobre a certificação dos circuitos turísticos como Instâncias de Governança Regionais. DECRETO Nº 48.804, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a...

Decreto Estadual 48806 2024-04-27 Define as obras, os projetos e as atividades de infraestrutura caracterizados como de utilidade pública na região do semiárido de Minas Gerais DECRETO Nº 48.806,...

Deliberação Copam 1926 2024-04-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

Portaria IEF 24 2024-05-03 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. PORTARIA N° 24, DE 02 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Decreto Estadual 48809 2024-05-04 Institui o Comitê Extraordinário para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Rio Paraopeba. DECRETO Nº 48.809, DE 3 DE MAIO DE 2024. Institui o...

Deliberação IEF 1 2024-05-08 Subdelega ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas a competência para autorizar a doação de material permanente. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO...

Resolução Semad 3294 2024-05-09 Designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 25 2024-05-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do do Parque Estadual Mata do Limoeiro, instituído pela Portaria nº 39, de 19 de maio de 2022. PORTARIA IEF Nº 25, DE 09...

Deliberação Copam 1927 2024-05-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Lei Estadual 24944 2024-08-03 Altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3310 2024-08-03 Designa membros do Comitê Gestor do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.310, DE 17 DE JULHO DE...

Deliberação CERH-MG 589 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 589, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova...

Deliberação CERH-MG 590 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 590, DE 27 DE MARÇO DE...

Deliberação CERH-MG 591 2024-04-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3291 2024-04-12 Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cinquenta e cinco vagas, nos termos da...