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15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália 15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

2ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 05-06-2019 Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Diálogos com o Sisema - 2018 DATA TEMA CONVITE MATERIAL 01/02/2018 As inovações do Sistema de Informações Geográficas do SISEMA para a gestão ambiental territorial e sua interface com as novas...

3ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 31-07-2019 Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-09-2019 Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...

Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017 Estabelece os critérios e procedimentos para determinação da relevância de atividades e empreendimentos privados, nos termos do disposto no art. 24...

Planilha de Processos Privados Clique na imagem para ampliá-la.

ICMS Ecológico - Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

Contatos - Teletrabalho Atenção: os contatos das sedes são os mesmos de anteriormente, pois o sistema de desvio de chamadas está em uso. Os contatos de algumas unidades do Sistema Estadual de...

Planilha de Processos Públicos testes

Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado

5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 02-10-2019 Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2018 CEP2R2 MINAS ATUAÇÃO SEMAD ATUAÇÃO CBMMG PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS A PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS...

Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto...

Suspensão de Uso no Rio Paraopeba Nota Técnica Igam - Agosto de 2021 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 03 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 02 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 01

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-12-2019 Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2019 20/11 ATIVIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS PERIGOSOS - CEP2R2...

7ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 17-12-2019 Pauta da 7ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - EDITAL SEMAD/CIEA Nº 01/2019 COMUNICADO Sabemos que estamos em uma situação de muita complexidade em função do Covid-19. Por esse motivo, suspendemos a reunião da CIEA,...

ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o...

ICMS Ecológico - Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no sentido...

ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...

ICMS Ecológico - Critérios ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente...

ICMS Ecológico - Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

ICMS Ecológico - Publicações 2021 2022 2023 2024 2025

ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação e consolidação de todos os...

Acidentes Ambientais 2020 Julho Comunicado de Acidente - Contagem - 07-07-2020 Comunicado de acidente Sete Lagoas - 09 07 2020 Comunicado de Acidente - Iturama - 10-07-2020 Comunicado de Acidente...

8ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 05-02-2020 Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Selo Semad Recomenda A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e...

12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga 12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga (Publicação –...

Consultas Públicas - 2020 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2020 Dezembro 17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages 18/12/2020 - Maynart Energética Ltda...

Informe Sisema 2023 - Informe Sisema 61ª edição (01 a 15 de janeiro) 2022 - Informe Sisema 60ª edição (01 a 15 de dezembro) - Informe Sisema 59ª edição (15 a 30 de novembro) - Informe Sisema 58ª...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Mateus Castanha Tel: (31) 99158-8000 Email: Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone: (31) 99966-1124 / (31) 98325-0656...

05/03/2020 CEMIG Geração e Transmissão S.A – CGH PARAÚNA 05/03/2020 CEMIG Geração e Transmissão S.A – CGH PARAÚNA (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 05/03/2020) - Data do...

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191ª RO do Plenário Copam Pauta da 191ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 15 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

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10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros 10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2020) - Data do início do prazo...

Reuniões do Copam e CERH-MG Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui) Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas -...

Edital de Concorrência 01/2020 Edital de Concorrência Anexo I - Termo de Referência Anexo nº I.a - MODELO DE DIAGNÓSTICO Anexo nº II - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO Anexo nº III -...

05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) 05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) (Publicação –...

Cemig Geração Leste – PCH Neblina 08/05/2020 Cemig Geração Leste – PCH Neblina (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/05/2020) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) Este conjunto de dados contém relação das contratações celebradas pela Semad com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de...

Editais - Saneamento MANUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDITAL CAIXA E BNDES Nº 01/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ...

Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...

Poço artesiano Para os municípios que estão em processo de formalização de convênios para perfuração de poço artesiano, a documentação abaixo pode ser utilizada como referência. Os projetos...

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL publicou, em 16/04/2020, o Edital de Chamada Pública Nº 01/2020...

9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 03-06-2020 Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

EDITAL SEMAD Nº 01/2020 - SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM COMUNIDADES CARENTES DE ÁGUA POTÁVEL RETIFICAÇÃO AO EDITAL SEMAD 01/2020 ATENÇÃO: o prazo para...

Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...