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Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina 21/02/2018Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina, por meio do PA/Nº 19170/2007/004/2018 - DNPM nº 832.698/2012,- (Publicação – Diário do...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

Medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 01 - Marilia IGAM Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 02 - Talita UFMG ...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...

Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental O Sistema Requerimento de Licenciamento Ambiental é uma plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para a regularização ambiental de...

Outros Requerimentos Anuência para Coprocessamento de Resíduos Equivalentes Termo de Responsabilidade da FUNASA Termo de Responsabilidade/Compromisso de Averbação e Conservação de Reserva Legal...

Termos de Referência para Manejo da Fauna Informações para Obtenção das Autorizações de Manejo de Fauna Terrestre no Licenciamento Ambiental Termo de Referência do Programa de Resgate, Salvamento...

27/02/2018 Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Poço Fundo 27/02/2018 Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Poço Fundo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/02/2018) - Data...

PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução...

II Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Águas Gerais” – 2018 II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A II edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2018, com o...

III Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade” – 2019 III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A III edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi...

Consultas Públicas - 2018 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Dezembro 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão Novembro 14/11/2018 - Piedade – Usina Geradora de...

10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria 10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2018) - Data do início do...

Licenciamento Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da...

Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação...

15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - 15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - (Publicação – Diário...

Taxas de Outorga Taxas Tabeladas para os Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - CLIQUE AQUI (atualizado em 16/04/18)

24/02/2018 Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 - 24/02/2018 Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 - (Publicação – Diário...

24/02/2018 : Wesley Arruda Sposito Eireli- Epp / Fazenda Almas- por meio do PA nº 28458/2014/002/2018 - 24/02/2018 : Wesley Arruda Sposito Eireli- Epp / Fazenda Almas- por meio do PA nº...

01/03/2018 Mineração Almeida Martins Ltda 01/03/2018 Mineração Almeida Martins Ltda - PA/Nº 24008/2012/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018) - Prazo para...

02/03/2018 - White Martins Gases Industriais Ltda 02/03/2018 - White Martins Gases Industriais Ltda - PA/Nº 00032/1979/008/2015 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) -...

INSCRIÇÕES PRORROGADAS - Processo Eletivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG mandato 2018-2021 O processo de recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

02/03/2018 - Mineração FR Ltda 02/03/2018 - Mineração FR Ltda - PA/Nº 21691/2010/003/2015 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) - Prazo para solicitação de audiência...

03/03/2018 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A 03/03/2018 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - PA/Nº 00089/1985/052/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

03/03/2018 - Inácio Carlos Urban e outros/Faz. Farroupilha, Far II 03/03/2018 - Inácio Carlos Urban e outros/Faz. Farroupilha, Far II (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

03/03/2018 - Extração de Areia Sul de Minas Ltda 03/03/2018 - Extração de Areia Sul de Minas Ltda. ME, PA/Nº 03499/2008/007/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/03/2018) ...

22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado 22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado PA/Nº 25695/2014/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

13/04/2018 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST 13/04/2018 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/04/2018 – pág. 39) - Prazo...

21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e Estela - PA/Nº 25873/2012/003/2018 21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e...

28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha 28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018) - Data do início do prazo para...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 09-05-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

15/05/2018 - PCH Dourados Usina Ltda 15/05/2018 - PCH Dourados Usina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio 16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio, n.º 00309/1996/217/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2018) Prazo para...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

13/01/2018 - Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde 13/01/2018 -Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo...

25/05/2018 - UHE Itutinga 25/05/2018 - UHE Itutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-06-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

06/06/2018 - PCH São Bernardo 25/05/2018 - PCH São Bernardo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

25/05/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A 25/05/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018) - Prazo...

05/06/2018 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A 05/06/2018 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/06/2018 – pág. 05) - Prazo para...

07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME 07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação de...

110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-06-2018 Pauta da 110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros 06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2015) (Retificação – Diário do...

07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem 07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação...

07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

08/06/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá 08/06/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

08/06/2018 Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova 08/06/2018 Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

08/06/2018 Kinross Brasil Mineração S.A 08/06/2018 Kinross Brasil Mineração S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A 14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018 – pág. 03) - Prazo para solicitação...

Projetos finalistas - PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS “ÁGUAS GERAIS” EDIÇÃO 2018 Os três melhores projetos selecionados por categoria, em ordem alfabética, são : Categoria: Instituições...

14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central 14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018) - Prazo para solicitação de...

20/06/2018 Sidercop Ferro Gusa Ltda 20/06/2018 Sidercop Ferro Gusa Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...

20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda 20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência...

Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) classificadas ou...

Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA 22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de...