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Portaria Igam 24 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 57, de 30 de julho de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo,...

Portaria Igam 22 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 115, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 017/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego do Barreiro, no Município...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3249 2023-07-15 Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público que objetiva prospectar propostas de organizações da sociedade...

Minas supera a marca de 1 milhão de mudas plantadas e avança nas metas do Tratado da Mata Atlântica Em oito meses, já foi computado o plantio de 1.265.292 mudas nativas do bioma Mata Atlântica, o...

Semad acompanha desenvolvimento do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis em municípios participantes Foram realizadas visitas em Betim, Sete Lagoas, Frei Gaspar e Ouro Verde de Minas Foram...

Reparação Brumadinho: projeto de bem-estar para cães e gatos da região atingida recebe autorização para início Entre as ações, estão previstas a castração e a microchipagem de animais da população...

3ª Oficina do Plano Conservador das Gerais debate estratégias para restauração e conservação da vegetação em Minas Ainda no evento, os municípios elaboraram e trabalharam seus planos estratégicos...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...

Plenária do Conselho Estadual de Política Ambiental discute projetos desenvolvidos em Minas Foram apresentados aos conselheiros temas importantes da gestão ambiental em Minas como o Plano Mineiro...

Sisema participa de Oficina de Integração sobre Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos, em Brasília Evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve como objetivo...

Operação de fiscalização retorna a empreendimentos embargados no Sul de Minas Ação aconteceu em nove municípios da região, em diferentes atividades produtivas potencialmente poluidoras Ação buscou...

Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate ao desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas Em Minas Gerais, a operação é realizada em conjunto...

Fiscalização ambiental verifica regularidade de atividades potencialmente poluidoras na região da Zona da Mata Foram vistoriados empreendimentos nos municípios de São Pedro dos Ferros, São José do...

Governo de Minas realiza ação preventiva para período da piracema Objetivo é levar até as colônias de pesca em Minas Gerais orientações sobre preservação e as normas ambientais aplicadas no período...

Sisema participa de Seminário para Preparação e Resposta ao Período Chuvoso 2024/2025 Coordenadores municipais, agentes de defesa civil e assistências sociais se reuniram para debater ações que...

Governo de Minas institui comitê para acompanhar implementação de ações sobre mudanças climáticas e energias renováveis Grupo vai orientar elaboração de políticas públicas estaduais e monitorar...

Semad participa do Circuito de Brechós com foco em educação ambiental e consumo consciente Evento teve como objetivo promover a sustentabilidade no setor da moda Evento reuniu 32 expositores e teve...

Governo de Minas intensifica procedimentos investigativos sobre incêndios em matas e florestas Polícia Civil finalizou 687 apurações estratégicas, como autos de prisão em flagrante e diligências...

Minas reforça compromisso com transição energética e descarbonização na Semana do Clima de Nova Iorque Comitiva destacou importância do etanol e citou ações para reduzir emissões no mercado do aço...

Minas protagoniza debate sobre eliminação gradual dos combustíveis fósseis na Semana do Clima de Nova Iorque Representando o estado, vice-governador defendeu alternativas como a biomassa em...

Acordos para regularização ambiental e entrega de veículos para fiscalização marcam encerramento da Semana Florestal 2024 Evento marcou, ainda, o lançamento do Manual de Criação de Unidades de...

Nova edição da operação “Mata Atlântica em Pé” aplica mais de R$ 56 milhões em multas por crimes ambientais em Minas Foram fiscalizados 113 alvos em 39 municípios da região Norte e do Vale do...

Lei Estadual 24575 2023-11-21 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 24.575,...

Portaria Igam 16 2024-08-28 Altera a Portaria Igam n° 101, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jibóia, no Município de...

Resolução Semad 3317 2024-08-29 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 144/2012,...

Resolução Conjunto Semad/Feam 3314 2024-08-29 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos provenientes de Termos de...

Ato CA/Igam 3 2024-08-29 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do...

Deliberação Copam 1858 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1854 2023-11-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1856 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1855 2023-11-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1854 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

AAE Avaliação Ambiental Estratégica

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

ACT Acordo de Cooperação Técnica

AGE Advocacia Geral do Estado

ALMG Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

ANA Agência Nacional de Águas

APP Área de Preservação Permanente

Asger Assessoria de Gestão Regional

ASPRH Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos

AVCB Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros

BI Business Intelligence

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

CAF Controle de Atividades Florestais

CAP Câmara de Atividades Agrossilvipastoris

CAP Controle de Autos de Infração e Processos

CBH Comitê de Bacia Hidrográfica

CBMC Conferência Brasileira de Mudança do Clima

CEAA Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas

CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas

CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais

CGE Controladoria Geral do Estado

CGU Controladoria Geral da União

CID Câmara de Atividades Industriais

CIF Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização CMI - Câmara de Atividades Minerárias

CNR Câmara Normativa e Recursal

COP 21 21ª Conferência das Partes

Copam Conselho Estadual de Política Ambiental

COSO Committee of Sponsoring Organizations