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PROGRAMA 'DIÁLOGOS COM O SISEMA' O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas...

DATA TEMA CONVITE MATERIAL 01/02/2018 As inovações do Sistema de Informações Geográficas do SISEMA para a gestão ambiental territorial e sua interface com as novas regras do Licenciamento Ambiental...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2019 2019   DATA LOCAL TÍTULO CONVITE MATERIAL 13/06/2019 Divinópolis Diretrizes da Educação Ambiental a Serem Cumpridas no Licenciamento...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2020   Data Regional Tema - clique para acessar o convite 14/10 Supram Leste Mineiro Da concepção à execução: os desafios dos Programas...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2020 Supram Leste Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental - Dayane Pereira Resende Da Concepção à Execução: os Desafios dos...

Data Regional Tema Convite 16/03 Leste de Minas O processo de regularização ambiental no meio rural Link 07/04 Central Metropolitana Campos ferruginosos: conservação e recuperação ambiental Link...

Supram Leste Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris - Vanildo Ribeiro - Daten/Semad INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA - César Teixeira Donato de Araújo - Geflor /IEF...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2022 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2022 Data Regional Tema Convite 11/ago Alto São Francisco Coleta...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

Supram Alto São Francisco Fiscalização Preventiva - Larissa Madureira Martins - Nuprev/Semad Supram Jequitinhonha Importância do Novo Marco Regulatório para o Meio Ambiente dos Municípios Mineiros...

Título customizado Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna...

Título customizado Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o Estado...

O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando o resgate de animais domésticos vítimas de maus-tratos e...

Título customizado Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos 'Conheça seu Amigo' O Programa “Conheça seu Amigo” consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação...

O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento médico-veterinário básico aos animais de rua tutelados por entidades de...

A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais e dar...

Título customizado Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos...

Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um importante instrumento econômico, operacionalizado por meio de uma transação voluntária, entre duas ou mais pessoas, que tem o objetivo de conferir...

A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, o...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e projetos voltados à...

Consulta de Valores de Repasse Critérios Histórico Legislação Publicações Fator de Qualidade Formulários e Material de Apoio Título customizado ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo...

ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação...

ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...

ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no...

Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios....

ICMS Ecológico - Publicações Publicações 2021 2022 2023 2024 2025

ICMS Ecológico - Publicações 2019 Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

ICMS Ecológico - Publicações 2020 Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

ICMS Ecológico - Publicações 2021 Publicações 2021 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico

ICMS Ecológico - Publicações 2022 Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

Dados e Informações Geográficas Capacitação em Geotecnologias Título customizado Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

A atuação da Comissão de Ética da Semad é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

O horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em sua sede, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, é das 8h às 18h. Nas Unidades Regionais de...

Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

Filtro Pedido Programa de Integridade Pasta Detalhes Nº de Itens 1 Criado por Neimar Costa Localidade Institucional Avaliações - Início 9416970-pdf Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta...

Orientação Sisema Instrução de Serviços Sisema Conteúdo Relacionado Título customizado Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no...

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do Estado de Minas Gerais por meio de reuniões mensais de...

Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável (constituído...

Título customizado Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012,...

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Em uma iniciativa pioneira no Brasil, o Centro...

De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda concessão ou...

No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da administração pública distrital...

Título customizado Editais - Saneamento MANUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDITAL CAIXA E BNDES Nº 01/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS...

A Lei Federal nº 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, a Lei nº 14.026/2020, instituem a necessidade de elaboração de Planos de Saneamento Básico como instrumento norteador nos âmbitos da...

Título customizado Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO II...

Título customizado Programa Água Doce em Minas Gerais 1. Contextualização sobre o Programa Água Doce - PAD O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do...

Workshop "Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico" TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS...

A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...

Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Assumir a...

Título customizado Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo...

Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...

Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

Este conjunto de dados contém relação das contratações celebradas pela Semad com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de...

Título customizado Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente não há credores com pendências de...

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a...

Título customizado Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta,...