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47ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...

49ª RO CID Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de fevereiro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

Supram Leste de Minas Associação Amigos do Parque Estadual do Rio Doce- AAPERD (.pdf 146kb) Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF (.pdf 143 Kb) Associação de Proteção...

Cartilha mostra iniciativas de Educação Ambiental desenvolvidas no Sisema A Diretoria de Educação e Extensão Ambiental (Deduc) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), publicou, no último mês...

37ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Saiba o que é um Auto de Infração Os autos de infração são lavrados pelos Analistas Ambientais e pelos Agentes Autuantes Conveniados (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Diretoria de Meio...

Saiba quais penalidades podem ser aplicadas por meio da lavratura de um auto de infração Por meio dos Autos de Infração podem ser aplicadas as seguintes penalidades: a) advertência; b) multa...

A penalidade de advertência A penalidade de advertência poderá ser aplicada quando forem praticadas infrações classificadas como leves, se a legislação permitir. Após a aplicação dessa penalidade...

Recurso administrativo Após julgamento da defesa apresentada, o autuado receberá em sua residência ou empreendimento uma correspondência, contendo um ofício que informará sobre a resposta da...

Contagem dos prazos para defesa e recurso O início da contagem dos prazos para apresentação de defesa e recurso se inicia a partir da data em que o autuado é oficialmente informado sobre a...

Possibilidades legais que permitem a redução da multa (atenuantes) O art. 68 do Decreto 44.844/08 estabelece alguns casos em que, a pedido do autuado, poderá haver a redução do valor da multa...

Parcelamento da multa Os valores das multas poderão ser parcelados em até sessenta parcelas mensais, a critério da SEMAD, observados os requisitos legais. A solicitação de parcelamento dos valores...

Legislação Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. Decreto 45.824, de 20 de dezembro de 2011. Outras legislações necessárias à elaboração de defesas e recursos podem ser localizadas no Siam -...

Como acompanhar o andamento do meu auto de infração As informações sobre as decisões administrativas proferidas serão encaminhadas para a residência ou empreendimento do autuado, mediante...

Não desejo recorrer. Como faço para pagar a multa? Mesmo que o autuado não tenha interesse em apresentar defesa, o auto de infração passará por um controle interno, a fim de verificar a legalidade...

Escritórios Regionais • Sercar Alto Jequitinhonha - Diamantina Avenida da Saudade, 335 – Centro Diamantina - MG - CEP 39.100-000 Tel: (38) 3531-3919 / 3531-2650 / 3531-3836 Coordenador local: Paulo...

Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

Estado de Minas Gerais assina Carta Compromisso com a Aliança pela Ação Climática O Estado de Minas Gerais assinou nessa quarta-feira (09/6) uma carta compromisso com a Aliança pela Ação Climática...

Plataforma de planejamento ambiental IDE-Sisema alcança marca de 1 milhão de acessos A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)...

Sisema encerra Semana do Meio Ambiente com discussões sobre fechamento de mina e economia circular O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) encerrou, nesta sexta-feira...

Estado abre inscrições para conferências do Plano Estadual de Saneamento Básico A população de Minas Gerais terá mais um canal para participar da elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico...

Sisema ComCiência apresenta panorama da campanha climática global Race to Zero sisema-comciencia-junho-dentro Foto: Reprodução/Youtube O evento foi transmitido ao vivo pelo canal Meio Ambiente...

Governo de Minas integra Mutirão das Árvores, iniciativa para plantar mais de 100 milhões de mudas no estado O Governo de Minas Gerais e a Fundação Pitágoras assinaram, nesta quarta-feira (29),...

Governo de Minas apoio exército Brasileiro em fiscalização de produtos pirotécnicos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)apoiou, na última semana, o Exército...

Governo de Minas participa de inauguração de ETE em Rio Casca O Governo de Minas e a Prefeitura de Rio Casca inauguraram, no sábado (1), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, na...

Governo de Minas participa de ação para alertar sobre o aquecimento global Em uma iniciativa pioneira no futebol brasileiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Governo de Minas assina acordo com a França para fortalecimento da agenda climática no estado O Governo de Minas e a Embaixada da França no Brasil assinam, nesta terça-feira (4/6), um Memorando de...

Governo de Minas abre Semana do Meio Ambiente com inauguração de sala de situação contra desmatamento e parceria para agenda climática A Semana do Meio Ambiente, que, neste ano, traz como tema...

Sisema promove webinar sobre Licenciamento Ambiental Em cumprimento à agenda da Semana do Meio Ambiente 2024, promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi...

Governo de Minas assina acordo com a França para fortalecimento da agenda climática no estado O Governo de Minas firmou, nesta terça-feira (4/6), um Memorando de Entendimento com a Embaixada da...

Governo de Minas realiza operação de fiscalização preventiva para orientar e sensibilizar população na Semana do Meio Ambiente Na quarta-feira (5), dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio...

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Estado celebra a ampliação do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis a unidades do Colégio Tiradentes da PMMG Mais de 1.800 alunos do Colégio Tiradentes passarão a...

Governo de Minas abre Consulta Pública da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Alto e Médio Rio Pomba A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu a...

Workshop debate desafios e perspectivas para avanço das ações de drenagem e manejo de águas pluviais em Minas Gestores municipais, pesquisadores, estudantes e profissionais da área se reuniram,...

Viçosa sedia 36ª edição de Fórum Regional de Educação Ambiental Na Semana do Meio Ambiente, o município de Viçosa, na zona da mata mineira, recebe, nos dias 6 e 7 de junho a 36ª edição do Fórum...

Mutirão de castração de cães e gatos esteriliza 150 animais em Belo Horizonte Foi realizado em Belo Horizonte, nos dias 5 e 6 de junho, um mutirão de castração de cães e gatos com a realização da...

Governo de Minas promove dinâmica entre setores da sociedade para conscientização sobre mudanças climáticas Para celebrar a Semana do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Operação Especial Preventiva orienta população na Semana do Meio Ambiente em Minas O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da...

Semad participa de Fórum de Bem Estar animal em Uberaba A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, nessa quarta-feira (12), do Fórum de Bem-Estar...

Jovem Mineiros Sustentáveis promoveu ações educativas na Semana do Meio Ambiente Em celebração ao Dia Estadual de Reflexão sobre as Mudanças Climáticas (08/06) e à Semana do Meio Ambiente,...

Aliança Ambiental Estratégica ganha novas adesões e reconhece iniciativas socioambientais em Minas O programa Aliança Ambiental Estratégica, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Fiscalização ambiental verifica irregularidades em empreendimentos minerários na Zona da Mata De 10 a 14 de junho, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Governo de Minas viabiliza investimentos para ampliação e melhorias em sistemas de esgotamento sanitário em municípios mineiros O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente...

Governo de Minas participa de Congresso Mundial sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participa, de 18 a 21 de...

Governo de Minas entrega Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em Comunidade Rural de Andradas O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Governo de Minas participa da inauguração do novo Parque Natural de Sarzedo O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, participou, nesta segunda-feira (1/7), da inauguração do novo Parque...

Secretaria de Meio Ambiente apresenta avanços na política ambiental no Assembleia Fiscaliza O Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema),...

Governo de Minas promove 14ª Edição do Seminário de Emergência Ambiental com produtos perigosos om o objetivo promover reflexões e debates com especialistas da área de emergências ambientais sobre...

Sisema institui código de ética para agentes públicos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, nesta semana, a Resolução Conjunta do Sistema Estadual...

Fiscalização no sul de Minas verifica uso correto de recursos hídricos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 17 a 21 de junho, a Operação “Pivôs...

Governo de Minas apresenta ações e participa de debates na Semana de Ação Climática de Londres O Governo de Minas participa, entre os dias 24 e 30/6, da London Climate Action Week 2024 (Semana de...

Semad realiza operação de fiscalização contra desmatamento ilegal em municípios do Leste Mineiro A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, DE 17 a 21...

Audiência pública apresenta concessão para serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos de municípios do Alto Paranaíba Em Audiência Pública presencial a ser realizada nessa terça-feira (25),...

Mais um município do semiárido mineiro é beneficiado com sistema que garante água potável para comunidades rurais Foi inaugurado, no último sábado (22), mais um conjunto de obras do Programa Água...

Semad oferta curso gratuito sobre consumo consciente de materiais e gestão de resíduos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está com as inscrições abertas...

Minas Gerais oficializa adesão à Coalizão Regions4 para enfrentamento às mudanças climáticas O Estado de Minas Gerais oficializou, nesta quarta-feira (26), durante Assembleia Geral da Regions4, no...

Governo de Minas protagoniza debates e detalha avanços na agenda climática em Londres O Governo de Minas participou efetivamente e protagonizou debates referentes à agenda climática em eventos que...