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154ª RO da URC ZM Pauta da 154ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 18 de outubro de 2023, às 14h....

Clima na Prática O projeto Clima na Prática tem como objetivo de apoiar a esfera administrativa municipal no gerenciamento do planejamento climático no nível local. Esse método é baseado em...

98ª RO da CPB Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de junho de 2024, às 14h...

112ª RO da CMI Pauta da 112ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

90ª RO da CID Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

191ª RO da CNR Pauta da 191ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de junho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

89ª RO da CAP Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

Processos Pautados por Município - Junho/2024 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 191ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta 129ª RO URC JEQ Pauta da 129ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 04 de julho de 2024, às 14h....

47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 03-07-2024 Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta da 185ª RO da URC SM Pauta da 185ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de julho de 2024, às 14h....

166ª RO URC ASF Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de julho de 2024, às 14h....

146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h. Endereço...

Pauta 146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h....

99ª RO da CPB Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de julho de 2024, às 14h...

166ª RO da URC NM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 09 de julho de 2024, às 14h....

141ª Plenário do CERH Pauta da 141ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 10 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

167ª RO URC TM Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de julho de 2024, às 9h. Endereço...

Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento...

Pauta da 159ª RO da URC ZM Pauta da 159ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 17 de julho de 2024, às...

Boletim Diário da Qualidade do Ar

192ª RO da CNR Pauta da 192ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

81ª RO da CIF Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

33ª RO da CEM Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 23 de julho de 2024, às 9h....

Processos Pautados por Município - Julho/2024 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 192ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta da 186ª RO da URC SM Pauta da 186ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 05 de agosto de 2024, às...

48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 07-08-2024 Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta 130ª RO URC JEQ Pauta da 130ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de agosto de 2024, às 14h....

147ª RO URC LM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de agosto de 2024, às 14h. Endereço...

168ª RO da URC TM Pauta da 168ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de agosto de 2024, às 9h....

167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

Lei Estadual 24615 2023-08-29 Altera os arts. 19 e 50 da Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. LEI Nº 24.615,...

Resolução Semad 3269 2023-12-28 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Semad 3270 2023-12-28 Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Pauta 117ª RE URC JEQ Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de agosto de 2021, às...

150ª RO URC NM Pauta da 150ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 10 de agosto de 2021, às...

Agenda dos dirigentes agenda

55ª RE CID Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de agosto de 2021, às 14h....

63ª RO CPB Pauta da 63ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de agosto de 2021, às 9h....

55ª RO CAP Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de agosto de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

78ª RO CMI Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de agosto de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

157ª RO CNR Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de agosto de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

25ª RO CEM Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 24 de agosto 2021, às 9h. Endereço...

56ª RO CID Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de agosto de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

51ª RO CIF Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data:...

23ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 01-09-2021 Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Curso “Prática dos Conselheiros do Copam” O curso "Prática dos Conselheiros do Copam" foi disponibilizado na plataforma Trilhas do Saber! O curso tem o objetivo de mostrar a dinâmica e os...

Concurso Público Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

Pauta da 118ª RE URC JEQ Pauta da 118ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 09 de setembro de...

Pauta 150ª RO URC ASF Pauta da 150ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de setembro de 2021, às...

8ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 09 de setembro de 2021,...

Programa Água Doce em Minas Gerais 1. Contextualização sobre o Programa Água Doce - PAD O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento...

Pauta 106ª RO URC NOR Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 16 de setembro de 2021, às...

135ª RO da URC LM Pauta da 135ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 13 de julho de 2022, às 14h....

57ª RO CID Pauta da 57ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

158ª RO CNR Pauta da 158ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

64ª RO CPB Pauta da 64ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de setembro de 2021, às 9h....