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8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste Mineiro Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de agosto...

11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 24 de...

13ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária do Leste Mineiro Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22...

Pauta 1ª RO COPA TMAP Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária - COPA Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba. Data: 14 de setembro de 2012, às 14:00 horas. Local: Sede Regional Sisema -...

2a RO COPA TMAP Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Outubro de 2012, às 14:00...

3ª RO COPA TMAP Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de dezembro de 2012, às 14:00...

4ª RO TMAP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas....

Área de interesse do conselheiro Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o 'Manual de instruções para utilização...

CONTINUAÇÃO da 113ª RO da CMI (*) Continuidade da Pauta da 113ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 01 de agosto de...

82º RO da CAP Pauta da 82ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de novembro de 2023, às 9h. Endereço...

Pauta da 155ª RO URC ZM Pauta da 155ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 29 de novembro de 2023, às...

83ª RO da CID Pauta da 83ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de novembro de 2023, às 9h. Endereço virtual da...

184ª RO da CNR Pauta da 184ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de novembro de 2023, às 14h. Endereço virtual da...

73ª RO da CIF Pauta da 73ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

105º RO da CMI Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de novembro de 2023, às 9h. Endereço virtual da...

Processos Pautados por Município - Novembro/2023 Para acessar as Reuniões de NOVEMBRO DE 2023 (clique nos links abaixo): 184ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento...

162ª RO URC ASF Pauta da 162ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 30 de novembro de 2023, às 14h....

127ª RO da URC JEQ Pauta da 127ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 07 de dezembro de 2023, às 14h....

202ª RO do Plenário do Copam Pauta da 202ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de dezembro de 2023, às 9h30min. Endereço virtual da reunião:...

92ª RO da CPB Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de dezembro de 2023, às...

83ª RO da CAP Pauta da 83ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 19 de dezembro de 2023, às 9h. Endereço...

84ª RO da CID Pauta da 84ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 20 de dezembro de 2023, às 9h. Endereço virtual da...

138ª RE do Plenário do CERH-MG Pauta da 138ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data:15 de dezembro de 2023, às 9h. Endereço...

185ª RO da CNR Pauta da 185ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 20 de dezembro de 2023, às 14h. Endereço virtual da...

106ª RO da CMI Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de dezembro de 2023, às 9h. Endereço virtual da...

74ª RO da CIF Pauta da 74ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa (SLR) para os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em nível nacional, foi assinado acordo...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...

Pauta da 183ª RO da URC SM Pauta da 183ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 06 de maio de 2024, às 14h....

Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a...

46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 08-05-2024 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Semad participa da Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela Recicla Latas Gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

164ª RO URC ASF Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 13 de maio de 2024, às 14h....

Pauta da 124ª RO da URC-NOR Pauta da 124ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 16 de maio de 2024,...

164ª RO da URC NM Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 14 de maio de 2024, às 14h....

140ª RO do CERH Pauta da 140ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 15 de maio de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR COM PROGRAMAS DE...

79ª RO da CIF Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

190ª RO da CNR Pauta da 190ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de maio de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

88ª RO da CAP Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

166ª RO URC ASF Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de julho de 2024, às 14h....

146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h. Endereço...

Pauta 146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h....

99ª RO da CPB Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de julho de 2024, às 14h...

166ª RO da URC NM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 09 de julho de 2024, às 14h....

141ª Plenário do CERH Pauta da 141ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 10 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...