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EDITAL SEMAD Nº 01/2020 - SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM COMUNIDADES CARENTES DE ÁGUA POTÁVEL RETIFICAÇÃO AO EDITAL SEMAD 01/2020 ATENÇÃO: o prazo para...

Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...

Penalidades do Auto de Infração 1. TIPOS DE PENALIDADES As penalidades que podem aplicadas em infrações ambientais estão descritas no Art. 73 do Decreto nº 47.383/2018. São elas: “I –...

121ª RE do CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Pauta da 121ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Data: 18 de junho de 2020, às 9...

Reuniões remotas CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM   33ª Reunião Ordinária da CEM, de 23/07/2024, às 9h (clique aqui) 32ª Reunião Ordinária da CEM, de 19/03/2024, às 9h...

Reuniões remotas CID Câmara de Atividades Industriais - CID 91ª Reunião Ordinária - CID, de 25/07/2024, às 9h (clique aqui) 90ª Reunião Ordinária - CID, de 27/06/2024, às 9h (clique aqui) 89ª...

Reuniões remotas CNR Câmara Normativa e Recursal - CNR 192ª Reunião Ordinária da CNR, de 25/07/2024, às 14h (clique aqui) 191ª Reunião Ordinária da CNR, de 27/06/2024, às 14h (clique aqui) 190ª...

Curso Capacitação dos Conselheiros do Copam O curso "Capacitação para os Conselheiros do Copam" foi disponibilizado na plataforma Trilhas do Saber, com o objetivo de promover o exercício do...

Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). para fomentar o diálogo com a...

Cartilha de Capacitação de Presidentes e Assessores (as) regimentais A cartilha para a capacitação dos Presidentes e Assessores(as) Jurídicos(as)/regimentais foi elaborada com o objetivo principal...

148ª RO URC NM Pauta da 148ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 09 de Fevereiro de 2021, às 13:30hs....

70ª RE CMI Pauta da 70ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de fevereiro de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

Pauta da 127ª RE URC LM Pauta da 127ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de fevereiro de 2021,...

Pauta da 127ª RE URC LM Pauta da 127ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de fevereiro de 2021,...

Pauta 127ª RE URC LM Pauta da 127ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de fevereiro de 2021, às...

17ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 18-02-2021 Pauta da 17ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do...

151ª RO CNR Pauta da 151ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de fevereiro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

23ª RO CEM Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 23 de fevereiro de 2021, às 9h....

55ª RO CPB Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de fevereiro de 2021, às 9h....

45ª RE CIF Pauta da 45ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam....

Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às...

49ª RO CAP Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 25 de fevereiro de 2021, às 9h. Endereço virtual...

71ª RO CMI Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de fevereiro de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

Programa “Diálogos com o Sisema” 2020 Data Regional Tema - clique para acessar o convite 14/10 Supram Leste Mineiro Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental 21/10...

110ª RO da URC NOR Pauta da 110ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 07 de julho de 2022, às...

189ª RO do Plenário Copam Pauta da 189ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 10 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta 115ª RO URC JEQ Pauta da 115ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de março de 2021, às...

Grupos de Trabalho - Copam A criação dos Grupos de Trabalho (GT) está prevista na Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de Agosto de 2012, artigos 42 a 45, realizada por decisão do Conselho em...

GT de revisão DN Copam 01/1981 CÂMARA NORMATIVA E RECURSAL - CNR e CÂMARA DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CEM CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM GRUPO DE TRABALHO: “Revisão da...

GT Conjunto Copam e CERH-MG GTs Conjuntos Copam e CERH-MG: 01 - Voltar

56ª RE CPB Pauta da 56ª Reunião Extraordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 11 de março de 2021, às...

Pauta 128ª RO URC LM Pauta da 128ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 16 de março de 2021, às 14h....

Pauta 104ª RO URC NOR Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 18 de março de 2021, às...

1ª Reunião do GT (revisão da DN Copam 01/1981) Pauta da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho “proposta de revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 15 de...

124ª RO CERH Pauta da 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 22 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Selo Semad Recomenda 2020 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas,...

Comissão de Ética A atuação da Comissão de Ética da Semad é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro...

38ª RO CIF Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data:...

62ª RO da CMI Pauta da 62ª Reunião Ordináriada Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 31 de julho de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 05-08-2020 Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta da 155ª RO SM de 03/08/2020 Pauta da 155ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM . Data: 03 de agosto de...

Reuniões Remotas URC SM Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM   186ª Reunião Ordinária da URC SM, de 5 de agosto de 2024, às 14h00min (clique aqui) 185ª Reunião Ordinária da URC SM, de 1...

53ª RE CPB Pauta da 53ª Reunião Extraordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 15 de janeiro de 2021, às...

124ª RE URC LM Pauta da 124ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 23 de julho de 2020, às 14h. Endereço...

Reuniões remotas URC LM Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URL LM   147ª Reunião Ordinária da URC LM, 07 de agosto de 2024, às 14h (clique aqui) 146ª Reunião Ordinária da URC LM, 03 de...

145ª RO URC NM Pauta da 145ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de agosto de 2020, às 13h30min....

Geotecnologias e Informação Geográfica Conforme Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) tem como competência realizar a coordenação...

Programa de Conversão de Multas Legislação Editais Template/ Formulário de Projeto Manual de instruções O Decreto estadual nº 47.772, de 02 de dezembro de 2019, criou o Programa Estadual de...

Gestão Territorial Conforme Decreto nº 47.787/2019, a Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem como competência gerir a IDE-Sisema e apoiar o planejamento estratégico do território mineiro, a...

Avaliação Ambiental Preliminar Com o objetivo de avaliar atributos de elevada relevância ambiental em territórios pleiteados por projetos prioritários de Governo em Minas Gerais, a Diretoria de...

Gestão Territorial com Atores Locais A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem, ainda, como competência, firmar parcerias com atores externos, dentre as quais destaca-se o Interact-Bio. O...

Capacitação em Geotecnologias A Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica mantém o Programa de Capacitação em geotecnologias livres, para qualificação do corpo técnico do...

Educação Ambiental A Educação Ambiental na Semad Conforme o Art. 30 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023, a Diretoria de Educação Ambiental – DEAM foi criada e tem como competência formular,...

Pauta 151ª RO URC TM Pauta da 151ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 13 de agosto de 2021, às 9h....

IV PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2020 A IV edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2020, com o título “Tecnologias Sociais e Sustentáveis” e tinha por...

I Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Salve o Rio São Francisco” – 2017 I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A I edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2017,...

Prêmio Natureza Gerais Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução Conjunta...

Reuniões Remotas URC ASF Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF   167ª Reunião Ordinária da URC ASF, de 12 de agosto de 2024, às 14h00min (clique aqui) 166ª Reunião Ordinária da...

Pauta da 146ª RO ASF Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 20 de agosto de 2020, às...

Sala Verde O Projeto Sala Verde da Semad MGiniciou-se em 06 de março de 2018 por meio de um acordo de cooperação técnica assinado celebrando a união entre o Ministério do Meio Ambiente e o Estado...