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Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, para o biênio 2021 a 2023.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de 44 vagas sendo 14 vagas correspondentes à carreira de...

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contrataçãode 18 contratados temporáriospara o SISEMA, em cumprimento aoAcordo Judicial para reparação integral...

Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Delega a competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Indica os seguintes membros para o Comitê Executivo: Pela Seinfra: Substituição da titular Mila Magalhães Ribeiro - MASP 752667-6, por Luriann Kathleen Campos Vasconcelos - Masp 1488600-6; e...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igamnº 3.074, de 30de abril de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, para o biênio 2022- 2024

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Chapada dos Perdizes” de propriedade de Ypê Bio Agroflorestal Ltda - ME, localizada no município de Carrancas/MG.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Girassol” de propriedade de Vale S/A., localizada no município de Itabira/MG.

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2240016 - IGAM X FAPEMIG– unidade orçamentária 2241.

Portaria IEF 88 2025-12-31 Dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Lapa Grande – PELG. PORTARIA IEF Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe...

Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que...

Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, no Município de Buritizeiro.

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Klem” de propriedade de Nagipe Viana Klem e Adelina Pires Viana, localizada no município de Luisburgo/MG.

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Semad reforça alinhamento com municípios e amplia diálogo com gestores ambientais de Minas Gerais Encontro com representantes de 28 municípios marca o início de uma agenda permanente de articulação...

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 006/2020 Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas, no Município de Urucuia-MG.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé, para o biênio 2021-2023.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Terras do Morro Grande”, situada no município de Itajubá, e altera a Portaria IEF nº 105, de 05 de junho de 2009, que reconhece...

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Amanhecer, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 005/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Ribeiro Bonito, nos Municípios de Caeté e Barãode Cocais.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Macaúbas, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 006/2005 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Araras, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Lagoa Torta, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2012 Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré, nos Municípios de Lagamar e Presidente Olegário.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 006/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Sapé, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Lagoa Seca, no Município de Araguari.

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PÁGS. 15/16

Retifica a Portaria IEF nº 81, de 26 de novembro de 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor a regulamentação da Lei Federal nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, e da Lei Federal nº 15.300, de 22 de dezembro de 2025, no âmbito do estado...

Retifica a Portaria IEF nº 81, de 26 de novembro de 2021.

Retifica a Portaria IEF nº 82, de 26 de novembro de 2021.

Altera a Portaria IEF nº 51, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da...

Altera o artigo 2º da Portaria Igam nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2021, que constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito do IGAM, e...

Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos...

Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no...

Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e...

Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Torna-se público o arquivamento dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina: i) nº 2090.01.0000827/2021-55; ii) nº 2090.01.0004436/2019-06; e iii) nº 2090.01.0002858/2021-23.

Torna-se público a aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina: i) 2090.01.0003424/2019-73; e ii) 2090.01.0002997/2019-59.

Credencia e Descredencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e dá outras providências.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 011/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, no Município de Bonfinópolis de Minas.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município de Bonfinópolis de Minas.