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19/04/2017 Agropaulista Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Unaí Ltda/Fazenda Bela Vista e Novo Mundo 19/04/2017 Agropaulista Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Unaí...

19/04/2017 Leandro de Aguiar/ Faz. Engenho (Mat. 25771; 25772; 25773; 25776; 25777; 25778) e Faz Esperança (Mat. 26296; 26539; 26571) 19/04/2017 Leandro de Aguiar/ Faz. Engenho (Mat. 25771; 25772;...

19/04/2017 Vale Fertilizantes S.A. 19/04/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

20/04/2017 Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo Teixeira 20/04/2017 Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo...

20/04/2017 Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda Santo Aurélio, Glebas 01,02,03,04,05,06,07 e 08 e Fazenda Aurélio lugar Varjão e Boa Esperança 20/04/2017 Galba Vieira Cordeiro Júnior e...

21/04/2017 Fenix Mineração Ouro Preto Ltda - ME 21/04/2017 Fenix Mineração Ouro Preto Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/04/2017) - Prazo para solicitação de...

26/04/2017 K-2 Mineração e Exportação EIRELI EPP 26/04/2017 K-2 Mineração e Exportação EIRELI EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/04/2017) - Prazo para solicitação de...

26/04/2017 Super Clássico Comércio Import. e Export. Ltda 26/04/2017 Super Clássico Comércio Import. e Export. Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/04/2017) - Prazo para...

RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA 2ª E 3ª ETAPAS (CURSO E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) - PE. PICO DO ITAMBÉ - RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICADO NO DIA 26.04.2017 - (PUBLICADO NO...

27/04/2017 Companhia Brasileira de Alumínio 27/04/2017 Companhia Brasileira de Alumínio (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...

Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III - Relatório...

28/04/2017 Ferrogeo Mineração Ltda 28/04/2017 Ferrogeo Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de...

03/05/2017 CSN Mineração S.A. 03/05/2017 CSN Mineração S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 19 de junho de...

03/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazendas Santa Rita e Santa Lídia 03/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazendas Santa Rita e Santa Lídia (Publicação – Diário do Executivo...

04/05/2017 Vale Fertilizantes S.A. 04/05/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira 05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO II -...

COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES - COMUNICADO CONJUNTO SUCEA x SGDP Nº 01-2017 -COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 2ª E 3ª ETAPAS - PUBLICADO NO DIA 05.05.2017 - COMUNICADO...

EDITAL SEMAD N° 001/2017 e ANEXOS EDITAL SEMAD N° 001/2017 ANEXO III - Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais ANEXO III – Líder Regional de Brigada de Prevenção e Combate a...

06/05/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. 06/05/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2017) - Prazo para...

06/05/2017 Agropecuária Figueiredo Ltda EPP/Fazenda Mundo Novo 06/05/2017 Agropecuária Figueiredo Ltda EPP/Fazenda Mundo Novo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2017) -...

06/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazenda Santa Rita e Santa Lídia 06/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazenda Santa Rita e Santa Lídia (Publicação – Diário do Executivo –...

09/05/2017 Sandra Maria de Araújo e Outros/ Fazenda Nova Holanda, José Machado, Bom Sucesso, Santa Isabel, Patrimônio, Santa Maria e Capetinga 09/05/2017 Sandra Maria de Araújo e Outros/ Fazenda...

10/05/2017 Agronelli Agroindústria Ltda/Complexo Industrial Agronelli Agroindustrial 10/05/2017 Agronelli Agroindústria Ltda/Complexo Industrial Agronelli Agroindustrial (Publicação – Diário do...

11/05/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda/Fazenda Santa Mônica 11/05/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda/Fazenda Santa Mônica (Publicação –...

12/05/2017 José Amado Noivo e Outros/Fazenda CG, CG II, JR, Piratinga ou São Cristovão 12/05/2017 José Amado Noivo e Outros/Fazenda CG, CG II, JR, Piratinga ou São Cristovão (Publicação – Diário...

12/05/2017 Minerações Brasileiras Reunidas - MBR 12/05/2017 Minerações Brasileiras Reunidas - MBR (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/05/2017) - Prazo para solicitação de...

12/05/2017 Vale S.A. 12/05/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já solicitada. - Data da audiência: Dia...

RESULTADOS DOS RECURSOS - Resposta ao Recurso Interposto nº 01-2017 - PE. SERRA DO OURO BRANCO - PUBLICADO NO DIA 18.05.2017 - Resposta ao Recurso Interposto nº 02-2017 - APA DO ALTO DO MUCURI -...

17/05/2017 Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro 17/05/2017 Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

18/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Nova Conquista I, II, II, IV 18/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Nova Conquista I, II, II, IV (Publicação – Diário do Executivo –...

20/05/2017 Gerdau Açominas S.A. 20/05/2017 Gerdau Açominas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 07 de julho de...

25/05/2017 Carlos Alberto Bombonato e Outro/Fazenda São Caetano 25/05/2017 Carlos Alberto Bombonato e Outro/Fazenda São Caetano (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2017) -...

25/05/2017 Mineração Mercedes Ltda - EPP 25/05/2017 Mineração Mercedes Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP PA 00033/2006/004/2017 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP PA 6290/2016/002/2017 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

30/05/2017 CALSOL - Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Natureza 30/05/2017 CALSOL - Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Natureza (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/05/2017) ...

13/06/2017 AC Café S.A/Fazenda Santa Lúcia – Mat. 15.656/15.657/15.658/15.659 13/06/2017 AC Café S.A/Fazenda Santa Lúcia – Mat. 15.656/15.657/15.658/15.659 (Publicação – Diário do Executivo –...

31/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Aritana 31/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Aritana (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2017) - Prazo...

01/06/2017 Mineração Usiminas S.A. 01/06/2017 Mineração Usiminas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 17 de...

02/06/2017 José Cláudio Furlan e Outros/Fazenda Pausa 02/06/2017 José Cláudio Furlan e Outros/Fazenda Pausa (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/06/2017) - Prazo para...

03/06/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/ Fazenda Rio Verde 03/06/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/ Fazenda Rio Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2017) - Prazo para...

03/06/2017 Cunha Porã Participações S.A./Fazenda São Sebastião e Santana, Matrículas 80.353; 80.354 e 67.933 03/06/2017 Cunha Porã Participações S.A./Fazenda São Sebastião e Santana, Matrículas...

03/06/2017 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Córrego da Lagoa, Mat. 08.983 03/06/2017 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Córrego da Lagoa, Mat. 08.983 (Publicação – Diário do...

06/06/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. 06/06/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

07/06/2017 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - Fazenda Furnas 07/06/2017 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - Fazenda Furnas (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”...

10/06/2017 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) 10/06/2017 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/06/2017) - Prazo...

13/06/2017 Paulo Alves Cardoso/Fazenda Duas Barras, lugar Jatobá – Mat. 921, 26.523, 11.983, 11.981, 11.982 e R 4-2.966 13/06/2017 Paulo Alves Cardoso/Fazenda Duas Barras, lugar Jatobá – Mat. 921,...

15/06/2017 Eupar – Euler Empreendimentos Florestais Ltda/Fazenda Água Branca 15/06/2017 Eupar – Euler Empreendimentos Florestais Ltda/Fazenda Água Branca (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

15/06/2017 Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda 15/06/2017 Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/06/2017) -...

104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 29-06-2017 Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

Gestão Ambiental Conforme o Decreto n.º 48.706, de 25 de Outubro de 2023, a Subsecretaria de Gestão Ambiental - SUGA tem como competência estabelecer diretrizes para a gestão, organização e...

Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...

Dados e Informações Geográficas Conforme regulamentado pelo Decreto 48.706/2023, a Diretoria de Estratégia tégias emGeotecnologias e Informação Geográfica – Dgeo possui competências relacionadas ao...

104ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 07-07-2017 Pauta da 104ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

21/06/2017 Mineração Belocal Ltda/ROD. BR 354, KM 476 21/06/2017 Mineração Belocal Ltda/ROD. BR 354, KM 476 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/06/2017) - Prazo para...

22/06/2017 Elias Ferreira Caixeta e Outra/Fazenda Segredo, Barra e Manga 22/06/2017 Elias Ferreira Caixeta e Outra/Fazenda Segredo, Barra e Manga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”...