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17/01/2017 Fazenda Bagagem 17/01/2017 Fazenda Bagagem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de março de 2017. -...

17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...

18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco 18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco (Publicação- Diário Executivo-...

18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. 18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017) (Retificação-Diário Executivo- ´´ Minas Gerais´´- 19/01/2017) ...

19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda 19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

20/01/2016 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) 20/01/2016Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo...

20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda 20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública...

02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda 02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/02/2017) - Prazo para solicitação de...

03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda 03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/02/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

RESULTADO FINAL - 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS (CURSO, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E ENTREVISTA) - PE. VERDE GRANDE - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE. LAGOA DO CAJUEIRO - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE....

10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Licenças Classes 3 e 4 Supram Central-Metropolitana (Belo Horizonte) Supram Norte de Minas (Montes Claros) Supram Jequitinhonha (Diamantina) Supram Leste Mineiro (Governador Valadares) ...

Biblioteca Publicações Catálogo de Oportunidades de Qualificação a Distância O poder da mulher na sustentabilidade Educação Ambiental, e agora? Meio Ambiente, Saneamento e Covid-19 ...

Programa Ambientação O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a...

Legislação básica Lei Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal No 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação...

Programa de Educação Ambiental O Programa de Educação Ambiental pretende servir de referência para debates nos diferentes grupos da sociedade: Escolas, Órgãos Públicos e Privados, Universidades,...

Ações de alcance macro As ações de alcance macro são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental em conjunto com os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás 11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/02/2017) -...

102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...

18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho 18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

AAI - PN1 PLANO DE TRABALHO CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE I AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE II AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA RELATÓRIO FINAL

23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do Manabuiú) 23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do...

Instrução de Serviço Sisema Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada. Para baixar os documentos do...

Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de Parecer...

03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) 03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) (Publicação – Diário do...

07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP 07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e Caraíbas 08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e...

09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. 09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 24 de...

Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...

Audiências Públicas - Agendadas Clique aqui e acesse as informações sobre as audiências públicas agendadas – 2017.

Editais de Convocação para Audiências Públicas - 2017 Dezembro 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST Setembro...

17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. 17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 03 de...

17/03/2017 International Paper do Brasil Ltda/Fazenda Palma da Babilônia, Mat. 3.931 e Douradinho II, Mat. 16.872 17/03/2017 International Paper do Brasil Ltda/Fazenda Palma da Babilônia, Mat....

17/03/2017 Loteamento Fazenda do Óleo 17/03/2017 Loteamento Fazenda do Óleo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 03...

Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Qual o motivador da consulta pública? A aprovação do PACUERA deverá ser precedida de...

Consultas públicas – 2017 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2017. Outubro 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré Setembro - Agosto - Julho 25/07/2017 Rebra...

18/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. - Retificação 18/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) (Retificação - Diário do Executivo – “Minas...

21/03/2017 Rúbio Amaral Ferreira e Souza/Fazenda Bolívia, lugar centro, conhecido como Fazenda do Salto 21/03/2017 Rúbio Amaral Ferreira e Souza/Fazenda Bolívia, lugar centro, conhecido como...

21/03/2017 Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado ou Canoas 21/03/2017 Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado...

22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

22/03/2017 Edison Minohara/F.N. Casa Branca-22624; P. Alegre I-22622; P. Alegre II-26447, 26448, 26449, 26450, 26451, 26452, 26453, 26454 22/03/2017 Edison Minohara/F.N. Casa Branca-22624; P....

22/03/2017 Gerdau Açominas S.A. 22/03/2017 Gerdau Açominas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 06 de maio de...

Municípios com competência originária - SIMMA DN COPAM nº 213 de 2017 Ofício nº 30-17 - MUNICÍPIO - DN Impacto Local Atividades - Competência do Municipio - ANEXOS I e II PERGUNTAS E...

25/03/2017 Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda/Fazenda Santa Terezinha e Outras 25/03/2017 Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda/Fazenda Santa Terezinha e Outras (Publicação – Diário do...

Regularização e Fiscalização Ambiental Municipal Municípios Conveniados No âmbito do Estado de Minas Gerais, as ações administrativas para promover o licenciamento, fiscalização e controle...

30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde 30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) - Prazo para solicitação...

30/03/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./F. Rio Grande 4083; 656; 6912; 7663; 11422; 7527; 13190; 8025; 7542; 6128; 3325; 9675; 6365; 8940; 11523; 4533; 14760 30/03/2017 Vale do Rio...

30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia 30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) ...

Municípios Aptos ao Licenciamento Ambiental Municípios aptos a exercer a competência para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental. Diante da publicação da Deliberação Normativa (DN)...

05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa 05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa (Publicação – Diário do...

05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. 05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até...

06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete 06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito...

07/04/2017 Gerdau Açominas S.A. 07/04/2017 Gerdau Açominas S.A. - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

11/04/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda 11/04/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Instrução de Serviço Sisema 03/2017 Instrução de Serviço Sisema 03/2017 Anexo I - Listagem de processos para destinação Anexo II - Ofício genérico - Restituição de bens Anexo III - Termo de...

103ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24...

103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

Processo Seletivo Brigadistas 2017 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E ANEXOS CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO...

13/04/2017 PCH Monte Alto – Votorantim Cimentos 13/04/2017 PCH Monte Alto – Votorantim Cimentos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/04/2017) - Data do início do prazo para...