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O Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES foi concebido através de uma ótica de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de ampliar as concessões desse tipo de ativo no país,...

Foi realizada, no período de 28/07/2023 a 25/09/2023, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI E DO PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA   O Instituto Estadual de Florestas faz saber...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

Control Panel Chamamento público - Parque Estadual do Pau Furado CHAMAMENTO PÚBLICO IEF Nº 01/2023   O Instituto Estadual de Florestas – IEF, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de...

2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui as aquisições de Agosto, Setembro e...

Control Panel Serviços Serviço de referência O acervo da biblioteca do Sisema é de acesso livre ao público em geral para consultas e pesquisas. Nossa equipe está preparada para prestar orientação e...

A Biblioteca Digital do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, armazena, preserva, dissemina e dá acesso, em formato digital, à parte do seu acervo composto pela produção...

Periódicos eletrônicos de livre acesso Revista MGBiota Revista Mineira de Recursos Hídricos Portal Capes Scielo - Scientific Electronic Library Online DOAJ - Directory of Opens Access Journals...

Control Panel Contatos Biblioteca do Sisema Endereço: Rua Belém, n°40, Pompeia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.285-010 Telefone: (31) 3888-3611 Horário de funcionamento: enquanto perdurar o regime de...

Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso Votação para...

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o preenchimento das vagas eletivas, para o...

Votação Votação SEI Processo de Eleição e recomposição: Votação   Item 3.6 do Edital - Anexo X Prazo: 30/11/2022 a 1º/12/2022.   PASSO A PASSO: Como formalizar o processo de votação no Sistema SEI...

Desempate Sessão Desempate Processo de Eleição e recomposição: Desempate   Item 3.8 do Edital   Data prevista para a realização da reunião15/12/2022, às 15h. Reunião virtual - plataforma Zoom...

Resultados Resultados Processo de Eleição e recomposição: Divulgação dos Resultados   Resultados das Impugnações (se houver)   Resultados das inscrições - Plenário (clique aqui)   Resultados das...

Item 4.12 do Edital   4.12 – As orientações e critérios para a indicação dos nomes dos representantes das entidades eleitas e indicadas das vagas desertas (se houver), estarão disponíveis no sítio...

Inscrição Inscrição Processo de Eleição e recomposição: Inscrição   Item 3.3 do Edital - Anexo VI Prazo: de 15/ 09/2022 à 17/10/2022   Orientações para formalização do processo eletrônico de...

Começa o processo para a recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de...

Recursos Recursos Processo de Eleição e recomposição: Recurso     ITEM 3.6 DO EDITAL Anexo VII - Como realizar um peticionamento intercorrente no SEI Anexo VIII - Orientação para interposição de...

Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 Edital de Convocação CERH-MG nº 01/2022 -...

Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...

Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022   Inscrição para o processo eletivo no SEI! (de 15/09 à...

Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação   Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022.   Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG Plenário - Deliberação CERH-MG nº541 CNR - Deliberação...

Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas -...

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Acessibilidade Este site foi projetado para navegação por setas e tecla tab, contendo divisão dos títulos em níveis de 1 a 5. Para usar os atalhos, utilize Alt ou a tecla padrão do seu navegador...

CERH/MG - reuniões remotas e presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024 (clique aqui) ...

Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental O QUE É OUTORGA VINCULADA A PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A Outorga é vinculada quando o empreendimento ou atividade forem sujeitos...

21ª RO da CEM Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 22 de junho de 2020, às 9h...

41ª RO da CID Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 22 de junho de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental Conforme Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, são consideradas intervenções ambientais passíveis de...

45ª RO CPB Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 24 de junho de 2020, às 9h....

142ª RO da CNR Pauta da 142ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 24 de junho de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

Reuniões remotas da CID Câmara de Atividades Industriais - CID 41ª RO da CID - 22 de junho de 2020, às 14h (clique aqui)

Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)

Reuniões do COPAM (a partir de 2017) Acesso às reuniões do Copam (a partir de 2017): Câmara Normativa e Recursal – CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas: Câmara de Políticas...

Acesso às reuniões remotas do CERH-MG Acesso às reuniões remotas do CERH-MG Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG (clique aqui)

Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional - Asger O Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional (Asger) tem o objetivo de promover a transparência da gestão pública e...

37ª RO da CIF Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam....

Reuniões Remotas CIF Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF 81ª Reunião Ordinária da CIF de 24/07/2024, às 14:00 (clique aqui) 80ª Reunião...

Reuniões remotas CAP Câmara Técnica Especializada Atividades Agrossilvipastoris – CAP 90ª Reunião Ordinária da CAP, de 24/07/2024, às 9h (clique aqui) 89ª Reunião Ordinária da CAP, de 26/06/2024,...

10/04/2019 - Maynart Energética Ltda 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2019) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

Consulta e Requerimento de Audiência Pública O Sistema de Consultas e Requerimento de Audiência Pública é uma plataforma destinada a fornecer informações sobre os processos de licenciamento...

10/01/2018 - Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria 10/01/2018 - Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo...

10/01/2018 - Vale S/A - Construtora Martins Lanna Ltda 10/01/2018 - Vale S/A - Construtora Martins Lanna Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo para...

06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda 06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 20 de...

06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda 06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel 25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) -...

19/07/2018 Bontempi Imóveis Ltda 19/07/2018 Bontempi Imóveis Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de setembro...

17/07/2018 Gransena Exportação e Comércio Ltda 17/07/2018 Gransena Exportação e Comércio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2018) - Prazo para solicitação de...

25/07/2018 Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro 25/07/2018 - Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) - Prazo para solicitação de...

03/08/2018 Dorival Crippa/Fazenda Larga 03/08/2018Dorival Crippa/Fazenda Larga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água 11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda 11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 27...

24/08/2018 - AMG Mineração S.A. 24/08/2018 - AMG Mineração S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de outubro de...

24/08/2018 - City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. 24/08/2018 - City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/02/2018) (Retificação –...