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11/12/2024
Resolução Semad 3331 2024-12-11 Altera o inciso I do art. 2º da Resolução Semad nº 3.318, de 04 de setembro de 2024 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.331, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o inciso I do art. 2º...
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11/12/2024
Deliberação Copam 2002 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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21/11/2024
Endereço da Sede Para informações sobre as Unidades Regionais de Fiscalização, acesse a página das URFIs. Secretário de Estado Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -...
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27/02/2024
Título customizado Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna...
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27/02/2024
A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais e dar...
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27/02/2024
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24/09/2024
Conteúdo Relacionado Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem como...
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24/09/2024
Control Panel Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Os gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono e o metano, retêm o calor na Terra, possibilitando a ocorrência de um...
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24/09/2024
Control Panel Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática IMVC – Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) é um estudo que avalia o quanto os...
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04/09/2026
O GAIA Processamento é o sistema responsável pela tramitação eletrônica dos processos administrativos decorrentes de autos de infração ambiental de competência do SISEMA. Por meio dele, as etapas...
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17/04/2024
Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo...

