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Deliberação Copam 1889 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1888 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1887 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1886 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1885 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1884 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1883 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1882 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1881 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1880 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1879 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Portaria Feam 709 2024-03-07 Delega competências para celebrar termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências....

Portaria Feam 708 2024-03-08 Altera a Portaria Feam nº 704, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos...

Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas -...

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Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

Control Panel 2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara...

Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão...

Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arinos: Arinos (SEDE); Buritis; Formoso; Riachinho; Uruana de Minas; Urucuia. Núcleo Regional de Regularização Ambiental de João...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco....

Control Panel Comissão Paritária Sul de Minas Reuniões: 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Decisão da 1ª...

Pauta da 138ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data:15 de dezembro de 2023, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 27 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Decisão 32ª RO COPA NM _________________________________________________________   31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Ata 31ª RO COPA Decisão...

Pauta da 196ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de outubro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 197ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 17 de novembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 203ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. 2ª...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das...

Control Panel Comissão Paritaria Jequitinhonha 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha. Ata da 1ª...

Control Panel Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião...

Control Panel Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas   2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões...

Control Panel Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba 1ª Reunião Ordinária Reunião: 1ª RO COPA TMAP - 14/09/2012 Decisão: Decisão 1ª RO COPA TMAP Ata: Ata 1ª RO COPA TMAP 2ª Reunião...

Control Panel Poço Artesiano Para os municípios que estão em processo de formalização de convênios para perfuração de poço artesiano, a documentação abaixo pode ser utilizada como referência. Os...

Control Panel PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais O Programa de Concessão em Parques Estaduais, lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, pretende contribuir para a...

Para definição das unidades de conservação que serão abrangidas prioritariamente pelo Programa, foram elencados alguns critérios técnicos e, a partir de então, elaborada uma matriz para subsidiar a...

IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC’s)   Atualmente, Minas Gerais possui um dos maiores Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (SEUC) do país, composto por um...

Control Panel Cronograma O PARC tem duração prevista até 2026, tendo sido o primeiro contrato de concessão assinado em agosto de 2021. Segue abaixo o cronograma estimado do Programa, contemplando...

Control Panel Parcerias COORDENAÇÃO DO PROGRAMA: SEMAD- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS   INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:...

Control Panel Resultados esperados No desenvolvimento do PARC - Programa de Concessão de Parques Estaduais, serão alcançados os seguintes resultados: Aprimoramento da gestão e uso das áreas...

Control Panel Mídias Apresentações: PARC   Vídeos: Saiba mais sobre o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) PE da Serra do Rola Moça faz parte do Programa de Concessão de Parques...

Control Panel PMI da APA Parque Fernão Dias A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas –...

Control Panel PMI Parque Estadual do Ibitipoca A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas...

O Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES foi concebido através de uma ótica de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de ampliar as concessões desse tipo de ativo no país,...

Foi realizada, no período de 28/07/2023 a 25/09/2023, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI E DO PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA   O Instituto Estadual de Florestas faz saber...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

Control Panel Chamamento público - Parque Estadual do Pau Furado CHAMAMENTO PÚBLICO IEF Nº 01/2023   O Instituto Estadual de Florestas – IEF, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de...

2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui as aquisições de Agosto, Setembro e...

Control Panel Serviços Serviço de referência O acervo da biblioteca do Sisema é de acesso livre ao público em geral para consultas e pesquisas. Nossa equipe está preparada para prestar orientação e...

A Biblioteca Digital do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, armazena, preserva, dissemina e dá acesso, em formato digital, à parte do seu acervo composto pela produção...

Periódicos eletrônicos de livre acesso Revista MGBiota Revista Mineira de Recursos Hídricos Portal Capes Scielo - Scientific Electronic Library Online DOAJ - Directory of Opens Access Journals...

Control Panel Contatos Biblioteca do Sisema Endereço: Rua Belém, n°40, Pompeia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.285-010 Telefone: (31) 3888-3611 Horário de funcionamento: enquanto perdurar o regime de...

Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso Votação para...